Jonga Bacelar e o prefeito Moacyr Leite

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Após a entrevista polêmica concedida pelo deputado federal Jonga Bacelar (PL) em que ele acusa o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (União Brasil), de abandonar o apoio à pré-candidatura de Kátia Bacelar (PL) “por causa de uma patrol de 600 mil”, o gestor veio a público desmentir as informações proferidas pelo parlamentar. Segundo Moacyr, o deputado jamais destinou quase R$ 14 milhões de investimentos para o município e tudo não passou de promessa.

Por meio de nota, o prefeito de Uruçuca desqualifica as informações e classifica o assunto como encerrado: “Não procede a falácia e mentira deslavada de que o deputado Jonga Bacelar teria conseguido recursos públicos do Governo Federal na ordem de quase 14 milhões de reais para Uruçuca. De promessas, estamos cansados e essa foi mais uma feita pelo deputado Jonga ao nosso povo, conforme pode ser comprovado no sistema do FNDE. Lá existe apenas o cadastramento de projetos para construção de uma escola e uma creche que sequer foram analisados pela equipe técnica do órgão”.

Ainda na nota, Moacyr afirma que não houve intenção de trocar votos por investimentos uma vez que a escolha da população é superior a tudo: “O voto é livre e soberano e nós jamais cometeríamos o crime de trocar voto por recursos públicos. Apoio político sim, acordamos, mas com aqueles que, verdadeiramente, trazem obras, recursos financeiros e equipamentos para o Município, como têm feito verdadeiramente os deputados Paulo Azi e Kátia Oliveira”.

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MOEDA DE TROCA❓ Deputado federal Jonga Bacelar dispara sobre mudança de posicionamento de prefeito Moacyr Leite: “Você trocar Kátia por uma patrol? Quem é a patrol, rapaz? De 600 mil ou 700 mil reais?”

Jonga Bacelar dispara contra Moacyr Leite: "Eu quero saber por que você está me exigindo colocar 14 milhões para o município e eu quero saber quantos votos você vai dar a ela?"

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O deputado federal João Bacelar (PL), mais conhecido como Jonga Bacelar, revelou o porquê do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (União Brasil), ter trocado o apoio da irmã dele, Kátia Bacelar (PL), por outra pré-candidata a deputada estadual. Segundo Jonga, ele conseguiu direcionar quase 13 milhões de investimentos para o município de Uruçuca para, em troca, ter o apoio do prefeito à Kátia, porém Moacyr a trocou por uma patrol de 600 mil dada pela deputada estadual Kátia Oliveira (MDB).

Em entrevista concedida ao radialista Binho Shalom na Rádio Interativa, Jonga subiu o tom e acusou Moacyr de covardia: “Não venha colocar faca no meu pescoço, não, meu amigo, que eu não aceito de você nem de ninguém. Se você não está contente com o desempenho, você vai ter que explicar à população de Uruçuca que você declinou duas escolas de 13 milhões de reais. Se você não explicar, eu vou dizer! Devolver é coisa de gente medíocre e gente covarde! Homem que é homem encara o problema e resolve no voto!”.

Ainda segundo Jonga, essa não é a primeira vez que há um desentendimento dessa natureza com o prefeito de Uruçuca. Ainda na entrevista, Jonga deixou claro que, com o investimento, esperava receber “votos” para Kátia Bacelar: “Há 4 anos, nós colocamos o recurso e você mandou devolver para Kátia. Kátia perdeu a eleição por 6 mil votos e você deve ter ficado com dor na consciência. Então, eu quero saber por que você está me exigindo colocar 14 milhões para o município e eu quero saber quantos votos você vai dar a ela? Você acha que isso é pouco para uma pré-candidata a deputada estadual você dividir votos? Tenha vergonha, Moacyr! Seja coerente com sua fala! Para eu te dar 14 milhões de investimentos, você tem que dar, no mínimo, 20 mil votos a ela!”.

Indignado com a mudança de posicionamento de Moacyr, Jonga disparou: “Você trocar Kátia por uma patrol? Quem é a patrol, rapaz? De 600 mil ou 700 mil reais? Você está trocando 13 milhões por um investimento de 600 mil! O povo quer saber essa diferença!”.

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Itabuna tem uma Câmara de “milhões”; Otto Alencar, Geraldo Júnior, Augusto Castro, Antônio de Anízio, Marcone Amaral, Éder Júnior, Jonga Bacelar e Moacyr Leite, Erasmo Ávila e Danilo da Nova Itabuna, Humberto Mattos, Wenceslau Júnior, Rui Costa, Jerbson Moraes

Pré-candidato a deputado federal, Fábio Vilas-Boas, esteve reunido com Wesley Novais, presidente do partido no município, durante agenda no Sul baiano

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O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, recebeu mais um importante apoio na região Sul do estado. Após reunião no último domingo (23), durante agenda em Uruçuca, o pré-candidato a deputado federal recebeu o apoio de Wesley Novais, presidente do diretório do PT naquele município.

“Dr. Fábio, ao longo dos quase sete anos em que esteve na secretaria de saúde do governo Rui Costa, comprovou ser um grande ser humano, além do grande quadro técnico da saúde que já presenciávamos. Entendo que existe, na sua possível candidatura, a chance de surgir uma nova liderança política, importante para Uruçuca e região”, disse Wesley Novais.

Wesley Novais é filiado ao PT há 23 anos, e preside o partido em Uruçuca pela segunda vez. Além dele e de Franceska Fran, estiveram presentes na reunião com Vilas-Boas lideranças como Gabriel Chaves, ex-presidente municipal do PT, Alessandro Lebrão (PSB), candidato a vice-prefeito em 2020, e Golinho Argolo, professor do IF Baiano.

“Atuo em Uruçuca há quase 30 anos e fico lisonjeado pelo grupo político que estamos formando no município. A região cacaueira precisa de representantes legítimos, que vivam e conheçam a realidade de quem vive aqui”, disse Vilas-Boas, que ainda não é filiado a qualquer partido, mas está em conversas avançadas com o MDB.

OUTROS APOIOS

Na mesma agenda em Uruçuca, Vilas-Boas recebeu o apoio de Franceska Fran (PT), vereadora de oposição mais votada nas eleições de 2020, sendo a única petista. Antes, em Ilhéus, o ex-secretário recebeu o apoio de Augustão (foto ⬆️), vereador da cidade, também do PT.

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Guinho, Andrea Castro, Capitão Azevedo, Geraldo Simões, João Roma, Thiago Martins, Diego Pitanga, Ronaldão, Danilo da Nova Itabuna, Pancadinha, Charliane Sousa

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Aberto processo seletivo para 24 vagas em assentamento no Litoral Sul

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Tem início as inscrições para seleção de famílias candidatas a beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) para o assentamento Santa Isabel, do município de Uruçuca, Sul da Bahia.

Estão sendo disponibilizadas 24 vagas nessa área, conforme o Edital nº 567/2021 publicado no portal do Incra. Os interessados devem comparecer com a documentação devida até 4 de novembro, na sede da Prefeitura de Uruçuca, na Rua Vital Soares, nº 100, Centro, das 8 h às 16 h.

Este é o primeiro processo de seleção de famílias para assentamentos, dentro da nova sistemática promovida pelo Incra, a ser realizado no estado. Os beneficiários escolhidos poderão ser atendidos com as políticas públicas da autarquia, como o acesso à terra e às modalidades do Crédito Instalação, entre outras.

Para participar do certame, o representante da unidade familiar candidata deve possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.

O candidato deve apresentar ainda documento de identidade civil (RG, carteira de habilitação ou de trabalho), CPF, extrato do cadastro na Previdência Social (pode ser obtido por meio do aplicativo Meu INSS), extrato do CadÚnico e documentação comprobatória do estado civil.

ÁREA
Criado em 2016, o assentamento Santa Isabel possui 282 hectares e está situado a 4 quilômetros de Uruçuca. A vegetação remanescente de Mata Atlântica possui plantações de cacau. As benfeitorias do local englobam barcaças (utilizadas na secagem da amêndoa do cacau), secador, casa de cocho, depósito, casa sede e outras seis moradias.

Acesse o Edital nº 567/2021 de seleção de famílias para o assentamento Santa Isabel.

📷 Foto de Divulgação/Incra

Em edição do movimento Pela Bahia em Ilhéus, presidente nacional do Democratas ainda falou sobre as potencialidades da região Sul do estado // Fotos de Gilberto Jr

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O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (16), em Ilhéus, que, no caso da segurança pública, está faltando para a Bahia um “governador que chame para si a responsabilidade”, ao comentar sobre os recentes casos de violência no estado, como a morte de dois policiais militares nesta semana. Em mais uma edição do movimento “Pela Bahia”, agora no Sul do estado, Neto disse que não vê o governador Rui Costa (PT) se posicionar sobre questões graves na área da segurança.

Em entrevista à imprensa local, o ex-prefeito de Salvador também falou sobre potencialidades para o desenvolvimento econômico da região Sul da Bahia, ao destacar a cultura cacaueira, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), o Porto Sul, o polo de informática já existente e o turismo da Costa do Cacau. A agenda, que conta com a presença de lideranças locais, deputados estaduais e federais, terá eventos também em Itabuna, Uruçuca e Buerarema.

📷 Foto de Divulgação

“As pessoas estão cada vez mais assustadas, mais preocupadas, os bandidos ganhando terreno, os policiais demandando proteção, apoio, incentivo, estímulo. Fica aqui uma palavra minha: sem apoio aos policiais, sem dar toda condição para que a polícia faça o seu trabalho da maneira como tem que ser feito, agindo com investimentos, com inteligência, com ampliação do efetivo, nós não vamos conseguir enfrentar os problemas de segurança pública”, disse.

Para ele, quando acontecem coisas graves, não se vê o governador se pronunciar. “Ao contrário, quando tem alguma coisa que pode dar manchete, que pode dar holofote, ele fala, mas quando é um problema grave que tem que ser justificado a gente não vê ele lá. Aí coloca um secretário, um diretor”, criticou.

Caso seja governador da Bahia, Neto voltou a destacar que a questão da segurança pública vai ser tratada pessoalmente por ele. “Eu não vou deixar que o secretário A, que o secretário B trate do problema sem que tenha a minha participação direta. É o que está faltando no caso da segurança pública, de um governador que chame pra si a responsabilidade, que encare o problema e que trabalhe pessoalmente envolvido no combate aos criminosos, para botar para fora os bandidos da Bahia, e é o que tem que acontecer”, salientou.

REGIÃO SUL

ACM Neto destacou que é preciso ter um plano estratégico para a região Sul do estado, considerada por ele com grande potencial de crescimento econômico. Ele acredita que esse plano estratégico deve prever a possibilidade e a perspectiva de uma expansão industrial. Segundo ele, o polo de informática existente na região é gerador de muitos empregos, mas que no futuro pode se desenvolver para um ecossistema de tecnologia para o interior a partir de Ilhéus e da região.

“Tendo uma visão muito mais integrada, não olhando apenas para o lado do hardware, mas também trazendo as startups. A gente fez em Salvador um hub de tecnologia. Temos muitos jovens trabalhando nisso e eu acho que é um horizonte que a gente pode trazer aqui pra região, aproveitando a existência hoje do polo de informática”, afirmou.

ACM Neto pontuou que é preciso ter também um plano estratégico para o turismo. “Aí eu chamo a atenção não apenas para temas que estamos esperando há muito tempo, como muito prometidos e durante 16 anos e não concretizados. A gente sabe a importância por exemplo de um novo aeroporto para Ilhéus, que dê suporte a todo o desenvolvimento da região. Essa visão integrada, que não é apenas de Ilhéus, mas toda a nossa Costa do Cacau, nos remete a uma visão de futuro para falar do ecoturismo, o potencial que a região tem de trabalhar o seu patrimônio natural”, ressaltou.

Ele citou que a cultura cacaueira, que foi fundamental para o desenvolvimento do estado, sofreu um declínio, principalmente em função da vassoura de bruxa. “Hoje nós sabemos que com tecnologia, com suporte técnico, com apoio e qualificação a gente pode trazer novos horizontes”, afirmou.

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Neto irá passar por cinco municípios para se reunir com políticos, empresários e moradores

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O ex-prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, chega ao Sul da Bahia nesta 5ª feira (16.setembro) para cumprir agenda política nos municípios: de Ilhéus, Serra Grande, Uruçuca, Itabuna e Buerarema. Hoje e amanhã, Neto pretende se reunir com empresários, políticos e moradores já pensando nas eleições de 2022.

QUINTA-FEIRA
Às 10h00, Neto desembarca em Ilhéus, onde será recepcionado pelo empresário e presidente do DEM em Ilhéus, Valderico Junior. Em seguida, irá fazer uma visita à Lagoa Encantada, na zona norte da cidade, e de lá, segue para Serra Grande, onde pretende se encontrar com alguns moradores e visitar as obras do Complexo Educacional.

Ainda na 5ª feira, ele passa por Uruçuca e, à noite, vai para Itabuna para participar de um encontro político organizado pelo vice-prefeito e secretário municipal de esportes e lazer, Enderson Guinho (DEM).

SEXTA-FEIRA
Já amanhã (17.setembro), Neto continua em Itabuna para conhecer o Projeto Cores e Vida, de autoria do vereador Fabrício Pancadinha (PMN), no bairro São Pedro. À tarde, encerra a passagem pela região em Buerarema, onde visita algumas obras municipais e participará da cerimônia de inauguração das obras do Ginásio de Esportes.

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O sistema foi instalado na sede do sindicato em Ilhéus

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A instalação de um sistema de energia solar deve gerar economia de cerca de R$30 mil anuais ao Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação (APPI/APLB Delegacia Sindical Costa do Cacau), que representa cinco municípios da região sul da Bahia: Canavieiras, Itacaré, Una, Uruçuca e Ilhéus. O sistema foi instalado na sede do sindicato em Ilhéus e a direção da entidade quer transformar a ação em uma iniciativa estadual. Segundo a direção, essa é uma iniciativa que abre alas para as comemorações de aniversário do sindicato, que completa 42 anos de luta no dia 25 de agosto.

“É o compromisso do sindicato de fazer o debate sobre a questão ambiental a partir do uso de energia limpa e renovável. Esse projeto de instalação do sistema solar foi executado pela empresa OTL Engenharia e Serviços. São 37 módulos de 440w que vão gerar uma economia anual de aproximadamente R$30 mil nos gastos do sindicato com luz elétrica, um investimento de R$ 76 mil com prazo de retorno de dois anos e sete meses”, descreve o secretário de Finanças da APPI, Josimar Ferreira. De acordo com o sindicalista, a ideia demonstra o compromisso e a transparência da direção do sindicato com o recurso da categoria.

Para o presidente da entidade, Osman Nogueira, a ideia também perpassa pela ampliação do atendimento, mas ao mesmo tempo, ampliação da atuação do sindicato em todas as áreas sociais. “Esse é um grande presente que abre alas para as comemorações de aniversário do sindicato, 42 anos de luta, que completamos no dia 25 de agosto. Quatro décadas de luta, compromisso, responsabilidade e transparência. Vamos continuar com ações para alcançarmos ainda mais autonomia e ajudar no desenvolvimento da educação em todos os municípios que atuamos”, completa Nogueira.

Em Ilhéus, mais de 1000 imóveis já utilizam energia solar, segundo a empresa. Essa fonte energética possui vantagens por ser ambientalmente renovável, não polui, além de ter vida útil de aproximadamente 25 anos. Além de gerar uma redução na conta de luz em até 90%, tem necessidade mínima de manutenção.

CONQUISTAS
Outro importante investimento recente do sindicato foi a aquisição de um elevador para sua sede, o que representa uma conquista para os nossos filiados. Funcionando desde o segundo semestre de 2019, o equipamento objetiva garantir uma maior mobilidade no espaço interno do prédio, beneficiando, inclusive, as pessoas com necessidades especiais ou de mobilidade reduzida. O investimento foi de R$ 130 mil com a compra e instalação do elevador.

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🚀 João Leão solta ‘foguetes’ contra o PT

Demonstrando insatisfação com a postura do Partido dos Trabalhadores (PT), que governa a Bahia há 15 anos e não quer abrir mão da cabeça de chapa ao governo em 2022, o atual vice-governador, João Leão (PP), não guardou segredo e disparou: “Agora não pode ser só o PT, tem que dar uma vez para o PP, depois o PSD”.

E disse mais: “Ora, nós só servimos para apoiar?” 😮

Também em entrevista ao programa Frequência Política, Leão, mais conhecido como “Bonitão”, disse que o prefeito Augusto Castro precisa abraçar o grupo do progressista (seu partido) itabunense e emendou: “Você tem que pegar meu povo, botar no colo e tratar bem”. Que recado… Vixe!

Pra finalizar, o vice-governador disse que está ajudando o governo da Bahia a planejar o estado até 2050. Exagerou ou se revestiu do espírito de Juscelino Kubitschek? JK é conhecido pela marca dos “Cinquenta anos em cinco”.

Não é de hoje que o vice-governador vem desejando concorrer ao Palácio de Ondina.

Uns dizem que é jogo de político “guloso”, mas será mesmo que a união PT-PSD-PP se manterá?

Sigamos acompanhando cada milímetro desta corrosão que vem ganhando corpo.

Guinho vem mostrando como se faz 👊

Enderson Guinho (DEM), secretário de Esportes e vice-prefeito de Itabuna, vem provando como se faz para revolucionar no esporte itabunense.

Jogou o time do Grapiúna nas cabeças do Baianão da Série B (mesmo ficando de fora da final), tirou o Estádio Itabunão das traças, inovou com a Semana Esportiva para comemorar os 111 anos de Itabuna. Sem pestanejar, uma das melhores gestões no quesito esportes que Itabuna já contou.

Recém filiado ao Democratas de Itabuna, Guinho chegou demonstrando força e, de quebra, assumiu o partido.

Enquanto isso, vai voando no radar de pré-candidato a deputado federal.

Vereadores com ciúmes de Ronaldão 💔

O vereador Ronaldão (PL) sabe fazer aquela política de ir no alvo certo. E isso vem causando ciúmes entre os seus pares na Câmara de Itabuna. Leia ciúmes como “torcer o bico”.

O motivo? O prefeito Augusto Castro (PSD) acatou um pedido do vereador e viabilizará a reforma da praça do bairro de Fátima.

O ciúme vem como sinal de baile. Ou seja: enquanto muitos vão atrás de marketing, Ronaldão vai ‘na miúda’.

Vale lembrar que Ronaldão não é aspirante, ele está no seu terceiro mandato consecutivo.

🏳️ Bandeira branca entre Marão e Jerbson

Em Ilhéus, a paz voltou a reinar entre o prefeito Marão (PSD) e o presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD).

Após vários sinais amarelos de Jerbson, eis que ambos afinam a amizade e 🏳️ hasteiam a bandeira da paz.

O som agora ecoa na patativa de eleger a primeira-dama, Soane Galvão, a deputado estadual.

Dr. Mangabeira fora do baralho 🃏

Como antecipamos aqui na Coluna Balão, quando havíamos tentado uma entrevista, o Dr. Mangabeira (PDT), ex-candidato (por duas vezes) a prefeito de Itabuna, já havia anunciado: “Estou fora de política [e] não estou mais dando entrevista”.

Neste baralho não há nenhuma novidade 😉.

É irreversível.

Relembre aqui👍

O profeta Augusto 🔮

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), profetizou para o delegado Humberto Mattos (PSD): “Futuro prefeito de Itapé”.

Mattos foi convidado pelo prefeito para comandar a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna em sua gestão.

Mas um fato curioso é que o delegado perdeu as três últimas eleições no município de Itapé. Daí, surge aquela insistência de brasileiro, que não desiste nunca: será que agora vai❓

Humberto poderá enfrentar o empresário e vice-prefeito, André Jatobá (PODE), em 2024.

🤫 ACM Neto empolgado 

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, tem confidenciado a aliados que está bastante motivado a eleger 7 deputados federais.

A verificar se é uma expectativa ou realidade.

Bafafá entre Porfírio (PT) 🤜 e 🤛 Harrisson (MDB)

O vereador de Itabuna, Manoel Porfírio (PT), rebateu o presidente do MDB de Itabuna, Harrisson Nobre, no grupo de WhatsApp do Pauta.Blog.

Tudo começou com o vereador postando uma foto com o ex-presidente Lula e a seguinte frase “A esperança há de vencer o medo!”. Daí Harrisson cutucou: “Talvez o medo seja de voltarmos a ter um corrupto no poder”.

O vereador, que é líder do governo Augusto Castro na Câmara de Itabuna, replicou: “O choro é livre!”.

O bafafá seguiu, estilhaçou, mas depois trocaram elogios. Hã?

Na política, tem que saber escaramuçar, pois ambos podem estar no mesmo palanque a nível estadual ou nacional.

Prefeitos em prol da Fiol

Mais de 40 prefeitos da Bahia se reuniram em Jequié para debater o andamento das obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e da BR-030. Os prefeitos decidiram criar dois consórcios para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras em seus municípios por onde será traçada a ferrovia e a rodovia.

Lojas Buriti tá COMtudo

Uma das maiores casas de materiais de construção da região, a Buriti, além das lojas em Itabuna, Ilhéus e Itacaré, agora está em Jequié também. A nova loja foi inaugurada na sexta-feira, dia 23. Tá COMtudo!

Andrea Castro forte no oeste baiano 💃

Uma fonte de alto calibre da política no oeste da Bahia informou à coluna Balão que primeira-dama e secretária Andrea Castro, pré-candidata a deputada estatual, está caminhando a passos largos por aquela região.

Já conversou com prefeitos, vereadores, e outras lideranças. Ela só não oficializou o seu nome ainda, mas vem, estrategicamente, ganhando espaço.

O headhunter, claro, é o marido que foi deputado por dois mandatos.

Aposta milionária 💰

Tudo indica que o empresário Alipinho (MDB) pode vir em 2022 como candidato a deputado federal. Ele esteve acompanhando ACM Neto na semana passada em Ipiaú e região.

Ele é dono de três empreendimentos que comercializam a sua própria marca, a Doce Mel, referência nacional no mercado de alimentos, empregando atualmente mais de 700 pessoas. Na Bahia, conta com duas indústrias e 25 lojas. Em Pernambuco, uma unidade industrial de sorvetes e cremosinho.

Alipinho concorreu em 2020 ao cargo para prefeito em Ipiaú, mas ficou em segundo lugar, com 8.658 votos.

Este jogo milionário está com cara de um fortalecimento político rumo à prefeitura em 2024.

NOTA 🅾️

✔️ TCM manteve rejeição das contas de 2019 do prefeito de Jussari, Antônio Valete (PSD). Veja!

✔️ O prefeito Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), teve suas contas de 2019 rejeitadas pelo TCM. Leia!

NOTA 🔟

✔️ Itabuna começou a vacinar pessoas com 31 anos contra o Coronavírus. Viva o SUS.

✔️ Uesc: Primeira dose da vacina contra à Covid-19 para os servidores com 18 anos ou mais.

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A gestão do prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), reeleito em 2020, terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$506.959,68

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Na sessão realizada hoje 3ª feira (20.julho), os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) rejeitaram as contas do prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior (DEM), relativas ao exercício de 2019. O gestor não cumpriu as obrigações constitucionais no que diz respeito à manutenção e desenvolvimento do ensino no município e ao pagamento dos profissionais do magistério com recursos do Fundeb. Também não foi comprovada a quitação de duas multas de sua responsabilidade, totalizando R$ 7.066,66.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito e de improbidade administrativa diante das graves irregularidades identificadas no relatório em processos de pagamento. O gestor foi multado em R$30 mil, pelas demais irregularidades apontadas nessas contas.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$506.959,68, com recursos pessoais, sendo R$433.091,62 pela aquisição de combustíveis desacompanhada de planilha com detalhamento das quilometragens e quantidades de combustíveis por veículos abastecidos; R$32.959,32 pela ausência de comprovação de serviços; R$29.019,14 pela manutenção de veículos sem a devida identificação; e R$11.889,60 pela não comprovação documental da execução dos serviços.

O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, também apontou como causa de rejeição o descumprimento do limite para despesa total com pessoal. E em seu voto, por esta razão, imputou, ao gestor multa correspondente a 30% dos seus subsídios. Ele não acatou a utilização do índice do PIB estadual trimestral elaborado pela SEI – Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, para a fixação de prazo para a recondução do índice de pessoal – que foi duplicado por ter sido o PIB no período, inferior a 1%.

A maioria dos conselheiros, no entanto, acompanhou voto divergente do conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, que considerou que o PIB estadual trimestral pode ser utilizado para embasamento da situação especial de baixo crescimento econômico, o que justificou a extensão do prazo para a recondução das despesas com pessoal aos limites da LRF.

A despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 56,74% da Receita Corrente Líquida de R$55.197.144,83, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para os conselheiros Paolo Marconi e Fernando Vita – que não aplicam a instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, 58,24%. Contudo, em razão do baixo crescimento econômico, a administração municipal ainda está no prazo de recondução desses gastos aos limites legais.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 24,30% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, não atendendo ao mínimo exigido de 25%. Também não foi respeitado o percentual mínimo de 60% na remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram investidos somente 49,99% dos recursos do Fundeb. O gestor cumpriu, no entanto, o investimento exigido nas ações e serviços públicos de saúde com a aplicação de 18,81% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%.

A Prefeitura de Uruçuca apresentou uma receita arrecadada de R$55.197.225,69 e promoveu despesas no total de R$ 55.772.876,24, o que levou a um déficit orçamentário de R$575.650,55. Os recursos deixados em caixa – R$6.928.194,67 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, demonstrando a existência de equilíbrio fiscal nas contas. Cabe recurso da decisão.

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Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Turismo, Gilson Machado, além do secretário especial de Cultura, Mário Frias, visitam nesta 3ª feira (29.junho) o município de Uruçuca, no sul da Bahia. Eles serão recebidos pelo deputado federal João Bacelar e a suplente Kátia Bacelar, ambos do PL. O objetivo da visita é estudar caminhos para fortalecer o turismo na região.

Em entrevista ao jornalista Oziel Aragão, Kátia Bacelar adianta que a vinda dos ministros para o sul do estado é para chamar a atenção para o potencial do turismo local. Além da tão reconhecida beleza das praias, apresentar a cacauicultura, zona rural com estradas igualmente belíssimas e apropriadas para trilhas e esportes radicais.

“Uma verba de R$ 25 milhões está sendo viabilizada e será destinada para o turismo de Ilhéus; novos pleitos serão apresentados aos ministros e mais verbas federais virão para alavancar a economia sul baiana”, exemplifica.

Prefeitos do sul e extremo-sul baiano receberão os representantes do governo federal.

FAZENDA INDEPENDÊNCIA
Na ocasião, os ministros e o secretário vão conhecer uma das belezas naturais de Uruçuca, a centenária Fazenda Independência, localizada na Estrada do Chocolate, ambiente propício para o turismo rural.

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