Esquema criminoso teria sonegado cerca de R$ 65 milhões ao estado da Bahia

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A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou hoje (27.maio) a Operação Galardão, que investiga um grupo empresarial do setor supermercadista que teria sonegado cerca de R$ 65 milhões em impostos (ICMS). Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Itabuna e Ilhéus, além do bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Foi cumprida, ainda, a ordem judicial de colocação de tornozeleiras eletrônicas em dois empresários, principais investigados na operação. Conforme as apurações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias por meio da omissão de registro de operações de vendas de mercadorias efetivadas sem emissão de nota fiscal, utilização indevida de créditos fiscais e prestação de informações falsas à administração tributária com o objetivo de reduzir ICMS.

O esquema criminoso envolvia abandono de empresas com vultosos débitos tributários que eram sucedidas por outras, constituídas em nome de familiares e laranjas. Investigações recentes da Força-Tarefa do Comitê Interinstitucional de Ativos (Cira) em Itabuna apontaram que os dois empresários teriam liquidado, nos últimos meses, uma das empresas sonegadoras e aberto uma nova no mesmo endereço em nome de familiar, com semelhante nome fantasia, mas com razão social diversa, em evidente sucessão empresarial fraudulenta, deixando débito de mais de R$ 65 milhões.

Mandados foram cumpridos em Camaçari e no estado de São Paulo

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Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos na manhã de hoje (19.outubro) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e no estado de São Paulo. A Operação Fio Condutor investiga crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre, que teria sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos.

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público (MP-BA) e a Polícia Civil da Bahia. As investigações apontaram que eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que, posteriormente, eram sucedidas por outras pessoas jurídicas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial.

Foi utilizada uma empresa de ‘fachada’ para emissão do documento.

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A PRF (Polícia Rodoviária Federal), em ação conjunta com a Secretaria Estadual da Fazenda apreendeu um caminhão de farinha de trigo, por fraude em documento fiscal, na noite desta 2ª feira (3.janeiro) em Feira de Santana. A ação aconteceu durante fiscalização ostensiva que tem como foco o enfrentamento à criminalidade.

Por volta das 18h40, policiais abordaram a carreta Scania com placas de Maringá, Paraná. Os policiais ao verificarem a documentação da carga transportada, constataram divergências nos dados declarados, configurando crime fiscal e tributário.

O documento fiscal indicava indícios de não recolhimento de tributo. Ao realizarem consultas nos sistemas, os agentes da Receita Estadual descobriram que foi utilizada uma empresa de ‘fachada’ para emissão do documento.

Foram apreendidos no total, 38.000 quilos de farinha de trigo.

O motorista de 50 anos foi apresentado a fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda para os devidos procedimentos legais, o que incluí o pagamento do tributo sonegado e multas.

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