Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna nesta 4ª feira (16.fevereiro), os edis votaram a favor da revisão salarial de 10,06% para os servidores da Casa. Além dos 21 vereadores, os demais funcionários efetivos e comissionados vão ser contemplados com o aumento que, segundo a Câmara, é constitucional.
A votação de hoje foi a primeira e o projeto volta para tramitação dentro do prazo de 10 a 18 dias.
Clique abaixo e ouça como foi a votação desta quarta ⤵️
SEGUE A OPINIÃO DO EMPRESÁRIO JUNIOR CARQUEJA 🔽
Prezados
Boa tarde
Acompanhei hoje a sessão da Câmara de Vereadores.
O último tema da pauta foi o “recomposição” dos salários dos servidores e vereadores.
O vereador Pancadinha foi o único voto contrário. Em sua justificativa disse que não era contrário a recomposição aos servidores, mas não aceitava o reajuste aos vereadores. Como a proposta era de uma recomposição para todos (servidores, vereadores e comissionados) ele manifestava voto contrário.
O Presidente da Câmara, e outros vereadores, disseram que realizar essa votação separadamente era inconstitucional e que seguiam as orientações da secretaria parlamentar.
Pesquisei um pouco e busquei ajuda de alguns especialistas no assunto.
Entendo que é possível sim a separação da pauta e ainda mais, é possível até mesmo a redução dos salários dos vereadores, tratado pela Lei como subsídio.
No artigo 29 da CF deixa clara essa possibilidade.
Mesmo que o reajuste tenha impacto pequeno nos proventos dos vereadores entendo que essa “recomposição” é descabida tendo em consideração o momento que vivemos.
Durante toda esse período de pandemia os nossos mandatários pediram a população que ficassem em casa. Garçons, manicures, motoristas de transporte escolar, artistas e outras categorias tiveram redução em seus ganhos. Empresários de vários setores não puderam abrir suas loja.
A Câmara Municipal perde mais uma chance de demonstrar alinhamento com a realidade que vivemos.
O sentimento da população é que os vereadores estão preocupados com os seus interesses, distantes da necessidade da população. A propósito, muitos vereadores “rasgaram a seda” para o prefeito quando sabemos que a nossa cidade está estagnada. Muita propaganda e pouca ação.
Nada justifica essa “recomposição”. A população, os empresários, o cidadão comum fazem a sua cota de sacrifícios. Não percebemos o mesmo dos vereadores.
“A palavra convence, mas o exemplo arrasta”
É o meu sentimento.
JUNIOR CARQUEJA É O ATUAL VICE-PRESIDENTE DA ACI (Associação Comercial de Itabuna)
*A posição do empresário não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br