VIXE❗ Foi uma votação polêmica na Câmara de Vereadores de Itabuna, nesta quarta, dia 16 de fevereiro

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Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna nesta 4ª feira (16.fevereiro), os edis votaram a favor da revisão salarial de 10,06% para os servidores da Casa. Além dos 21 vereadores, os demais funcionários efetivos e comissionados vão ser contemplados com o aumento que, segundo a Câmara, é constitucional.

A votação de hoje foi a primeira e o projeto volta para tramitação dentro do prazo de 10 a 18 dias.

Clique abaixo e ouça como foi a votação desta quarta ⤵️

SEGUE A OPINIÃO DO EMPRESÁRIO JUNIOR CARQUEJA 🔽

Prezados
Boa tarde

Acompanhei hoje a sessão da Câmara de Vereadores.

O último tema da pauta foi o “recomposição” dos salários dos servidores e vereadores.

O vereador Pancadinha foi o único voto contrário. Em sua justificativa disse que não era contrário a recomposição aos servidores, mas não aceitava o reajuste aos vereadores. Como a proposta era de uma recomposição para todos (servidores, vereadores e comissionados) ele manifestava voto contrário.

O Presidente da Câmara, e outros vereadores, disseram que realizar essa votação separadamente era inconstitucional e que seguiam as orientações da secretaria parlamentar.

Pesquisei um pouco e busquei ajuda de alguns especialistas no assunto.
Entendo que é possível sim a separação da pauta e ainda mais, é possível até mesmo a redução dos salários dos vereadores, tratado pela Lei como subsídio.

No artigo 29 da CF deixa clara essa possibilidade.

Mesmo que o reajuste tenha impacto pequeno nos proventos dos vereadores entendo que essa “recomposição” é descabida tendo em consideração o momento que vivemos.

Durante toda esse período de pandemia os nossos mandatários pediram a população que ficassem em casa. Garçons, manicures, motoristas de transporte escolar, artistas e outras categorias tiveram redução em seus ganhos. Empresários de vários setores não puderam abrir suas loja.

A Câmara Municipal perde mais uma chance de demonstrar alinhamento com a realidade que vivemos.

O sentimento da população é que os vereadores estão preocupados com os seus interesses, distantes da necessidade da população. A propósito, muitos vereadores “rasgaram a seda” para o prefeito quando sabemos que a nossa cidade está estagnada. Muita propaganda e pouca ação.

Nada justifica essa “recomposição”. A população, os empresários, o cidadão comum fazem a sua cota de sacrifícios. Não percebemos o mesmo dos vereadores.

“A palavra convence, mas o exemplo arrasta”

É o meu sentimento.

JUNIOR CARQUEJA É O ATUAL VICE-PRESIDENTE DA ACI (Associação Comercial de Itabuna)

*A posição do empresário não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br

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Em duas sessões ordinárias no mesmo dia, o Plenário da Câmara itabunense aprovou nessa quarta, 16/9, o projeto de lei concedendo revisão de 4,52% no vencimento básico pago a agentes comunitários e agentes de combate às endemias.

A decisão da Mesa Diretora de dispensar o intervalo semanal entre as sessões encurtou o trâmite regimental da matéria. A redação final seguiu no mesmo dia para sanção do prefeito.

Conforme o Executivo, autor do projeto, o índice da revisão será depositado na conta dos servidores em duas etapas: a primeira, no valor de 3%, será retroativa a janeiro de 2021; a restante, 1,52%, incidirá sobre o vencimento básico revisado a partir de janeiro de 2022.

O índice total da revisão apenas recompõe as perdas inflacionárias de 2020, ou seja, não representa ganho real para os servidores.

Em 2021, já é a segunda vez que os vereadores de Itabuna aprovam projetos beneficiando os dois cargos. Em março, a Câmara votou a atualização do vencimento básico dos agentes para igualá-lo ao piso nacional (R$ 1.500).

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