O assunto tem dividido opiniões inclusive entre os vereadores de Itabuna

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Muito se tem especulado sobre o retorno das aulas presenciais ou mesmo híbridas em Itabuna. Até consulta pública a Secretaria Municipal de Educação já realizou para saber a opinião da população e da comunidade escolar sobre o assunto, quando 65,4% da população que participou da consulta reprovou o retorno das aulas.

Sabe-se que o Governo do Estado colocou como pré-requisito para o retorno das aulas a redução significativa da taxa de ocupação dos leitos, por pelo menos cinco dias consecutivos, mas mesmo assim o município fez a consulta para saber a opinião da população, já que esta é uma questão que divide muito opiniões.

No Legislativo Itabunense a situação não é diferente. Dos 21 vereadores que o Pauta.Blog manteve contato, apenas quatro retornaram para opinar sobre o assunto, sendo que três disseram ser a favor do retorno, e um contra.

CONTRA
“Mediante aos casos da Covid-19 estarem aumentando, eu sou a favor da manutenção das aulas remotas, pois precisamos garantir a saúde dos alunos e profissionais da educação”, disse o vereador Alex da Oficina👇.

E completou: “Já existe em nossa região as variantes da Covid, o que se torna muito mais arriscado. Por isso eu acho conveniente que sejam mantidas as aulas remotas para a proteção a vida de todos as pessoas envolvidas nesta questão”.

A FAVOR


Já o vereador Israel Cardoso 👆 disse que quer um retorno seguro e com preservação de vidas. “Diversos segmentos essenciais já estão voltando e a Educação é essencial, não pode mais esperar”.

Solon Pinheiro👆 afirmou ser 100% favorável ao retorno das aulas presenciais. “Está na hora de acabar com essa politicagem que estão fazendo em torno do coronavírus. Grupos de direita e de esquerda ficam com discurso político e esquecem do mais importante que o povo. Já são cerca de 16 meses sem aulas presenciais, já foi comprovado que as crianças ocupam uma taxa muito pequena de contaminação, professores já foram vacinados, então não vejo motivo para não ter aulas presenciais”.

Por fim, o vereador Cosme Resolve 👆 opinou ser favorável do retorno híbrido, com todos os cuidados necessários, divisão de turmas por dias da semana, distanciamento entre cadeiras, uso de máscara e álcool em gel. “Todos os setores já retornaram, então dessa maneira acredito que dar para garantir o mínimo de segurança para todos os envolvidos no processo educacional”.

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O movimento paredista tem legalidade e o prefeito Jadson Albano (PP) não pode descontar salário

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O Tribunal de Justiça da Bahia determinou tutela de urgência para que o município de Coaraci não faça descontos na folha de pagamento dos professores em razão do movimento grevista da categoria. Esta decisão atende solicitação da APLB Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Estadual e Municipais do Ensino Pré-Escolar, Fundamental e Médio do Estado da Bahia, que ajuizou ação declaratória com pedido de antecipação de tutela.

Em face disso, o desembargador José Cícero Landin Neto assinou ação declaratória de legalidade da greve. O movimento foi iniciado em 28 de abril, após várias rodadas de negociações com o prefeito Jadson Albano (PP), que se mostrou irredutível em cumprir a lei do piso nacional do salário dos professores.

Diante da negativa, os trabalhadores decidiram no dia 20 de abril, durante assembleia liderada pela APLB Delegacia Central do Cacau – Coaraci, deliberar movimento paredista. Insatisfeito, o prefeito não pensou duas vezes e cortou quase metade do salário de alguns professores. Procurada, a secretária de Educação, Cristine Barbosa da Silva, não se manifestou.

O diretor do Sindicato APLB, Eduardo Gomes, frisa que muitas famílias ficarão sem poder honrar seus compromissos neste mês, e que em razão disso, solicita ao comércio local que entenda a situação.

A advogada Adriana Alves (foto), pós-graduada em Direito Constitucional Aplicado e em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária, esclarece que quando se defere a tutela, a justiça está determinando que o município não faça os descontos no salário. “Essa tutela antecipada é uma decisão que toma antes do juiz saber de tudo que se trata para só então dar uma sentença definitiva”, informou a Drª Adriana Alves.

Para entender: clique aqui e baixe a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

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