Com o reajuste do salário mínimo, contribuição ao INSS será alterada

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Com a mudança do salário mínimo para R$ 1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55,00. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar.

Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1,00 a mais de ICMS e se for prestador de serviços, R$ 5,00 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento, será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.

O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.

DIREITOS
Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado é com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

MEI NA BAHIA
Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI no Brasil. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos.

Na Bahia, até 31 de janeiro de 2021, existem mais de 614 mil MEI ativos, com destaque para atuações nas atividades de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; cabeleireiros; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns; promoção de vendas; obras de alvenaria; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; serviços ambulantes de alimentação; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio varejista de bebidas, lanchonetes, casas de chá e de sucos; e restaurantes e similares.

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Bolsonaro defendeu uma mudança no atual modelo de cobrança do ICMS pelos estados. O imposto é uma alíquota (percentual) que varia de estado para estado e incide sobre o preço médio nas bombas. No caso dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide), a cobrança é um valor fixo por litro

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje, quinta-feira (4), durante sua live semanal transmitida nas redes sociais, que convocou uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e pelo menos três ministros para discutir o preço dos combustíveis. O encontro será realizado na manhã desta sexta-feira (5) em Brasília.

Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%.

“Ninguém está interferindo na Petrobras, mas você tem que saber qual é a composição final no preço do diesel”, acrescentou o presidente, que demonstrou preocupação com o aumento do combustível, principalmente em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros. A categoria chegou a se movimentar para uma nova paralisação nacional esta semana, mas o movimento não chegou a se consolidar.

"A universidade deve transformar a vida das pessoas", disse o reitor da UESC, Alessandro Fernandes de Santana

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O reitor Alessandro Fernandes de Santana, juntamente com o seu vice-reitor, Mauricio Santana Moreau, completam nesta quinta-feira (4), um ano na gestão da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). O ano de 2020 foi difícil, mas também um período de muitas conquistas.

A posse se deu no dia 4 de fevereiro e, fazendo uma leitura dos indicadores científicos sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus transmissor do SARS-CoV-2/COVID-19, o reitor adiou a abertura do ano letivo que se daria no dia 12 de março e no dia 23 do mesmo mês, decisão que foi posteriormente referendada pela resolução do Conselho Universitário, suspendeu as atividades presenciais na Universidade.

Diante da necessidade do isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus, todas as atividades acadêmicas e administrativas, exceto aquelas consideradas essenciais, passaram a ser desenvolvidas de forma remota. A comunidade acadêmica foi apresentada a mudanças no processo de trabalho.

Para o reitor “Uma Universidade não deve fazer apenas ensino, pesquisa e extensão. A universidade deve transformar a vida das pessoas.” Assim a instituição assumiu o protagonismo regional no enfrentamento da pandemia e as suas conseqüências. Toda equipe esteve voltada para superação da crise local.

Nesse período foram desenvolvidas diversas atividades incluindo a criação do Programa Amaná, cujo objetivo foi de implementar ações que visam à retomada econômica dos 43 municípios que compõem as regiões imediatas de Ilhéus-Itabuna, de Camacan e de Ipiaú, com a superação dos efeitos socioeconômicos negativos decorrentes da crise oriunda da disseminação em larga escala da Covid-19.

Graças ao esforço da reitoria e de professores/pesquisadores o Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular foi adequado às normas de segurança, para o diagnóstico de SARS-CoV-2/COVID-19. Assim a Uesc se tornou a única Universidade no interior a atuar em parceria com o Laboratório Central Gonçalo Moniz (Lacen-BA) para realização do diagnóstico da doença.

Na área pedagógica a Universidade manteve atividades remotas com a participação de cerca de 95% dos discentes. Também foram realizados eventos online, possibilitando a participação da comunidade acadêmica e da comunidade externa em geral. A UESC está ranqueada pelas instituições nacionais e internacionais entre as melhores universidades do Brasil.

Na infraestrutura da Instituição se realizam a construção do edifício que vai abrigar o Complexo de Laboratórios de Ciências Exatas, (CLCE) já em fase de conclusão, a construção do prédio do NEPAB (Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia) e a conclusão das obras do Centro de Biotecnologia e Genética (CBG).

O reitor Alessandro Fernandes de Santana reafirma que “o seu compromisso e o do professor Mauricio Moreau, para com esta instituição, é buscar cada vez mais condições para que os nossos pesquisadores e pesquisadoras desenvolvam aqui suas pesquisas com qualidade, elevar o nível de excelência dos cursos de graduação, criar condições favoráveis para execução das atividades técnico-administrativas pelos servidores e aproximar cada vez mais a universidade da população regional.”

O reitor exalta ainda o esforço coletivo por parte das categorias docente, técnico-administrativa e discente, para o sucesso das ações desenvolvidas na Uesc, neste ano de 2021 completará 30 anos de existência enquanto Universidade. A Uesc é uma das instituições de maior prestígio no Estado da Bahia e vem contribuindo de forma efetiva parando desenvolvimento regional.

Nesta sexta-feira, dia 5, serão vacinados os profissionais de saúde das clínicas particulares que ainda não foram imunizados

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Cerca de 150 idosos com mais de 90 anos foram imunizados contra a Covid-19 na manhã desta quinta-feira, dia 4, em Itabuna. A maioria expressou o sentimento de gratidão. Quase centenária, mas ainda muito lúcida e comunicativa, Dona Egídia Ferreira, 97 anos, não escondeu sua felicidade em receber a primeira dose da vacina.

“É uma alegria indescritível. Já vi muita coisa e agora estou presenciando este momento histórico. Estou muito feliz”, comentou. Muito emocionada, Dona Clemilda Cordier, 90 anos, disse que estava isolada dos familiares, mas que depois da segunda dose da vacina se sentirá mais tranquila para voltar ao convívio de todos.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou 980 doses da vacina para ser aplicada nesta quinta-feira nos idosos com mais de 90 anos. Foram quatro pontos de vacinação, pelo sistema drive-thru, ou seja as pessoas não descem dos carros: Praça do Rotary, no bairro Góes Calmon; Centro de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo Ses) no Centro; Praça Antoninho Queiroz, no bairro de Fátima; e em frente a Faculdade Santo Agostinho (Fasa), no Nova Itabuna.

“Estamos aguardando uma nova remessa de vacinas pela Secretaria de Saúde da Bahia. Assim que isso acontecer, daremos prosseguimento à imunização dos idosos com mais de 90 anos e dos profissionais de saúde”, informa a diretora da Rede de Frio, Camila Brito.

A melancia estava "recheada" de cocaína, crack e maconha

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Policiais da Delegacia Territorial de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, flagraram ontem, quarta-feira (3), uma mulher, de 28 anos, que tentou entrar na unidade transportando cocaína, crack e maconha, além de um aparelho celular, dentro de uma melancia.

O titular da unidade, delegado Marcus Edmundo Pina, explica que a suspeita foi identificada com o material durante a revista. “Ela visitaria o companheiro, que está custodiado por ter cometido um homicídio”, pontuou o titular.

A mulher foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. Ela foi encaminhada para a DT de Barra do Mendes, onde permanece à disposição da Justiça. “O resultado da apreensão será enviado à perícia”, informou o delegado, que vai encaminhar o material ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Ramon Nogueira saiu muito emocionado

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A saída de mais um paciente da UTI Covid do Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, foi muito comemorada, na manhã desta quinta-feira (4). Desta vez quem concluiu uma etapa do tratamento foi o advogado Ramon Nogueira, de 57 anos, que recebeu alta hospitalar depois de ficar 7 dias internado por causa da doença.

Muito emocionado, Ramon Nogueira recebeu das mãos do provedor da Santa Casa de Itabuna, o também advogado Francisco Valdece, o certificado de etapa vencida. O ato foi acompanhando por familiares e profissionais da Unidade Covid, que vibraram juntos nesse momento de renovação da esperança de dias melhores para o paciente.

Filho do advogado, Ramon Nogueira Júnior se emocionou ao constatar a evolução no quadro de saúde de seu pai e também vê-lo deixar a UTI Covid do Hospital Calixto Midlej Filho. Depois de dias de angústia, a família agora comemora por levar Nogueira de volta para o seu lar. O paciente seguirá em isolamento domiciliar, com o monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Itabuna.

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Vereadora quer reestruturação do SUS

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Em sua primeira participação em uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itabuna, a vereadora Wilmaci Oliveira (PCdoB) defendeu como estratégia de combate ao coronavírus a recuperação e reestruturação do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Infelizmente nossos postos de saúde encontram-se em situação precária, com falta de insumos básicos e ambiente insalúbre. A recuperação da infraestrutura das unidades de saúde e valorização dos profissionais de saúde devem ser partes integrantes da estratégia de enfrentamento à pandemia”, afirmou Wilma.

Reconheceu a importância da instalação do Comitê de Enfrentamento à Crise e protocolou na Secretaria Parlamentar o pedido para a realização de uma Sessão Plenária para discutir o Plano Municipal de Contigenciamento do Coronavírus, bem como o Plano de Imunização em relação às vacinas.

“Itabuna passa por uma situação extremamente delicada, com o aumento do número de casos de covid-19, o que requer do poder público e da sociedade uma união de esforços com o objetivo de diminuir a curva crescente desta contaminação”, ponderou Wilma.

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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM): "O contribuinte está muito sacrificado por conta da pandemia, então, o grande desafio é a gente se reinventar, tentando ser ainda mais eficientes" // Foto de Betto Jr/Secom

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Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão durante o quadriênio 2021-2024.

As atividades tiveram início hoje, quinta-feira (4) no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e contaram com as presenças do prefeito Bruno Reis; da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; e da titular da Sefaz, Giovanna Victer. Também estiveram presentes o secretário de Gestão (Semge), Thiago Dantas; e a procuradora Geral do Município (PGM), Luciana Rodrigues.

Neste primeiro dia, diversos temas são discutidos, a exemplo do panorama fiscal de Salvador e entendimento dos desafios a serem encarados pela Sefaz nos próximos quatro anos. Na apresentação, o prefeito ressaltou que a situação fiscal da capital baiana hoje é fruto de uma regra de ouro: o equilíbrio fiscal. Ou seja, a cidade precisa arrecadar mais e gastar menos, no sentido de fazer caixa para realizar investimentos.

“O planejamento estratégico permite projetar as ações, até porque não dispomos de recursos sempre de imediato para tirar todos os programas e projetos do papel. Então, temos que organizar, estabelecer prazos, metas e marcos de entrega. Com base nisso, mobilizaremos as equipes para tomar decisões”, destacou Bruno Reis.

Ele lembrou da realidade em que a capital baiana se encontrava em 2013, quando o ex-prefeito ACM Neto assumiu a administração municipal. À época, acrescentou, as finanças da cidade “estavam arruinadas porque a Prefeitura gastava mal e de forma ineficiente”.

Foi necessário, portanto, cortar gastos e ampliar a arrecadação atualizando a planta genérica do município, após 19 anos, além de promover reforma tributária, entre outras medidas. Desde então, a capital baiana avançou no volume de entregas e serviços à população.

Bruno Reis também reafirmou que, embora a chegada da pandemia do novo coronavírus tenha afetado a arrecadação municipal, a gestão seguirá a promessa de não penalizar o cidadão com aumento de impostos.

Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) e o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), comemorou nesta quinta-feira (4) a decisão da Anvisa que anunciou medidas para agilizar e facilitar o processo de aprovação dos imunizantes contra a Covid-19 no Brasil.

O órgão não vai exigir o teste 3, antes obrigatório, da vacina Sputinik V, da Rússia. O prefeito Mário Alexandre (PSD) parabenizou Rui Costa (PT) por sua atitude firme e perseverante na busca da autorização dos imunizantes para os baianos. A Procuradoria do Geral do Estado da Bahia ingressou com um pedido liminar e emergencial junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para compra da vacina Sputnik.

Em suas redes sociais, Rui Costa disse que segue confiante no STF e na ciência para que vidas sejam salvas.

Harrisson Nobre joga Rugby há cerca de duas décadas

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O empresário Harrisson Nobre, 48 anos, que também é engenheiro eletricista, busca ocupar seu tempo com a prática de atividades físicas, e dentre elas, o Rugby – esporte praticado de forma coletiva e que foi concebido como uma variação do futebol, já que uma bola oval é conduzida pelos pés ou pelas mãos dos jogadores.

Ele que é praticante do Rugby há quase duas décadas, lembra que jogava em Joinville (SC) com um grupo de argentinos, mas agora está motivado em tornar este esporte mais conhecido em Itabuna.

“Já tivemos equipes na cidade, inclusive, participando de campeonatos. A última equipe de esporte coletivo e federado a participar de uma competição em Itabuna, Campeonato Baiano de Rugby de 2017, ficou em quarto lugar”, informa.

E informa que a ideia é firmar parcerias com as escolas. “Através de parceria com unidades de ensino, pretendo capacitar os educadores e atletas, e ao final do projeto teremos uma grande competição”, informa.

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