Tendo em vista o aumento dos casos de Covid-19 na Bahia e a alta taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI, a prefeitura de Itapetinga decidiu adiar por trinta dias o reinício das aulas presenciais nas escolas do campo e do povoado de Palmares.
O retorno das aulas remotas fica mantido para o dia 01 de março em todas as unidades escolares do município através da plataforma digital Google For Education.
Para evitar aglomerações e cumprir as determinações estabelecidas em Portaria pelo prefeito Augusto Castro quanto ao funcionamento de setores da Administração municipal até o dia 28, a Sala do Empreendedor que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves vai mudar o atendimento aos microempreendedores individuais.
A partir de segunda-feira, dia 22, o atendimento será por correio eletrônico (e-mail). O microempreendedor interessado em fazer a declaração anual de rendimento deve escanear ou fotografar toda a documentação e encaminhar para o endereço: sala.meiitabuna@gmail.com ou por agendamento que deve ser feito presencialmente, por meio de senhas distribuídas diariamente na entrada da Prefeitura.
Nos dois tipos de atendimento, o microempreendedor terá a devolução de sua documentação em até 24 horas, segundo a atendente Priscila Nascimento da Sala do Empreendedor vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda.
As declarações tiveram início no mês de janeiro e têm prazo até 31 de maio para serem enviadas.
É necessária a apresentação de documentos da empresa, CNPJ e valores totais do rendimento do ano anterior. Ainda que não tenham tido rendimento, é necessário o preenchimento da declaração para que multas com a Receita Federal sejam evitadas.
Um total de 500 denúncias relacionadas à poluição sonora. Este foi o balanço da Operação Morfeu, realizada no período de 12 a 16 de fevereiro, no que seria o feriado de Carnaval, adiado em razão da pandemia do novo coronavírus no país.
A finalidade da operação foi combater abusos relativos à poluição sonora e aglomerações. Foram percorridos vários bairros e o centro da cidade, com o registro de muitas ocorrências de acordo com a secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara. Ela explica que esta foi a resposta mais imediata dada à população, de modo a assegurar o sossego e a tranquilidade.
“Recebemos 500 denúncias. Este foi um número absurdo. A Prefeitura não tem estrutura para atender tamanha demanda, daí a união de esforços com outras instituições da segurança pública. O volume de queixas demonstra a necessidade de a população se conscientizar e evitar festas, aglomerações e ações que propagem o novo coronovírus”, avalia a secretária.
Durante a Operação Morfeu ocorreram apreensões de veículos com som abusivo, bares foram fechados, além de drogas apreendidas. As pessoas envolvidas foram conduzidas para a delegacia.
Esta ação foi coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com a participação das Polícias Civil e Militar, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, além das secretarias de Saúde; Indústria, Comércio, Emprego e Renda; fiscais da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Transportes e Trânsito.
As ácidas e contundentes críticas do vereador Manoel Porfírio (PT) direcionadas para a secretária de Saúde de Itabuna, a médica Lívia Mendes, causou uma enxurrada de interpretações.
Vale lembrar que o edil é líder do governo Augusto Castro (PSD) na Casa Legislativa. A grande dúvida é se o nobre, inquieto e polêmico parlamentar estaria falando por ele ou na condição de representante do chefe do Executivo no Parlamento municipal.
Uma coisa é certa: Manoel Porfírio ainda vai dar muita dor de cabeça ao prefeito Augusto Castro.
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Marco Wense
Analista Político
*A análise do colunista não reflete, necessariamente, a opinião de Pauta.blog.br
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) intermediou e participou de uma audiência ontem, quinta-feira (18), entre o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e o secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em Salvador.
Na pauta: a construção do Campus Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológica Anísio Teixeira, que integrará o Complexo Integrado de Educação, Colégio Estadual de Itabuna, Centro de Apoio Pedagógico, Centro Juvenil de Ciência e Cultura e o Centro Territorial de Educação Profissional Litoral Sul.
“Esse é o meu trabalho: ajudar a ser essa ferramenta de integração entre o Município e o Estado para garantir os investimentos necessários. Não só da estrutura física, mas para garantir um aprendizado moderno e atual”, comemorou o parlamentar e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Os investimentos previstos pelo governo do Estado podem chegar a R$ 50 milhões com a construção da nova estrutura de ensino integrado, localizada no bairro do São Caetano, contará com equipamentos pedagógicos, esportivos e culturais para promover ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do ensino.
“O mais importante é que iremos resgatar a autoestima da juventude itabunense e garantir um novo método de aprendizagem. E essa é a visão do governador Rui Costa. Fico feliz em poder retribuir à população de Itabuna, que me ajudou a me eleger deputado. A minha tarefa será ajudar a cidade a crescer e se desenvolver”, garantiu Rosemberg Pinto (PT).
A avenida Olívia Flores irá receber mais uma importante obra da Prefeitura de Vitória da Conquista. A prefeita em exercício, Sheila Lemos (DEM), assinou, ontem (18) a Ordem de Serviço para fechamento do canal que vai da rotatória do Supermercado Rondelli até a Avenida Luís Eduardo Magalhães.
O trabalho começa a ser executado já na próxima semana. O serviço consiste em reestruturação do canal de drenagem e cobertura da área, com projeto de urbanização e paisagismo em toda a sua extensão.
Além disso, também será feita a supressão da rotatória entre as avenidas Olívia Flores e Luís Eduardo Magalhães. O investimento é de mais de R$ 1,3 milhão, com recursos oriundos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
A Prefeitura de Itapetinga distribuiu ontem, quinta-feira (18), mais R$ 500 mil provenientes da Lei Aldir Blanc, para cerca de 170 artistas locais.
O objetivo foi amenizar o déficit financeiro de muitos trabalhadores da cultura, que estão impossibilitados de exercerem suas atividades por conta da pandemia. Os recursos foram distribuídos para agentes e espaços culturais que inscreveram seus projetos através de edital municipal.
Itapetinga conseguiu selar todas suas propostas, contemplando trabalhadores e empreendedores do segmento cultural, que cessaram suas atividades desde o mês de março de 2020, devido ao isolamento social exigido nas medidas sanitárias de enfrentamento a Pandemia de Covid-19.
Os recursos levantados junto à União – mais de meio milhão – devem refletir positivamente no comércio local, com um incremento na renda após um ano em que a pandemia de Covid-19, praticamente aniquilou os eventos culturais, reduziu ofertas de emprego e encolheu a economia.
A prefeitura realizou o pagamento da primeira parcela do reajuste salarial de 2020 à categoria dos professores profissionais e trabalhadores em educação de Ilhéus, na última semana. De acordo com o prefeito Mário Alexandre, o município é uma referência na valorização da classe com a concessão dos direitos da categoria e pagamento em dia dos salários.
“Além do pagamento do piso nacional em 7,68%, reajuste do ticket alimentação e a revitalização da tabela para os nossos professores profissionais e trabalhadores da educação, especificamente para os professores concedemos ainda a isonomia do ticket alimentação. Melhorar a autoestima dos nossos servidores reflete em sala de aula. Valorizar o nosso servidor e servidoras da educação, é motivo de orgulho e satisfação para nós”, destacou o prefeito Mário Alexandre.
A secretária de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), informou que a segunda parcela do reajuste de 2020 será paga no mês de março. “Essa é uma conquista de todos nós que trabalhamos na educação municipal, e o prefeito Mário Alexandre deixa essa marca muito positiva em sua gestão, ao dar o exemplo para tantas cidades de como o professor deve ser valorizado e respeitado. Por isso, merece o nosso reconhecimento e agradecimento, pois é algo inédito na história da educação municipal de Ilhéus”, declarou a titular da Seduc, Eliane Oliveira.
O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 05h, começa a valer nesta sexta-feira (19). Durante este período a Polícia Militar da Bahia irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.
Até o próximo dia 25 de fevereiro a circulação de pessoas nas ruas será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.
Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar da Bahia colocará seu efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta voz da PM-BA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. “A Polícia Militar em conjunto com os poderes municipais vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir de 21h30 esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que às 22h as pessoas já não estejam presentes nestes locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, estes trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após às 22h”.
Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que é o de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução só será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou a procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e com muito bom senso iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.
“Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.
A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam elas em vias públicas ou privadas. A denúncia poder ser feita através do 190, ou (71) 3235 0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima e a viatura mais próxima será deslocada para o local.
Morreu nesta quinta-feira (18), vítima de Covid-19, Valmir Sampaio, o ex-prefeito do município de Amargosa. Valmir, que tinha 58 anos, estava internado no Hospital do Subúrbio em Salvador.
Ele era técnico em contabilidade e cursava Educação no Campo pela UFRB. Ainda em 2020 tomou posse do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) e compôs a Câmara de Educação Profissional (CEP) e a Comissão de Jovens e Adultos (CJA).
Valmir governou Amargosa por oito anos (2005 a 2012), além de ter sido vereador por quatro mandatos (1989 a 2004). Por ser muito querido na cidade, tanto no meio político quanto no meio civil, a prefeitura de Amargosa decretou luto oficial de sete dias pela perda do antigo gestor.
O horário e local do sepultamento de Valmir ainda não foi divulgado, mas não poderá ser acompanhado em decorrência da Covid-19, causa da morte.
