//

Mendonça foi indicado pelo presidente Bolsonaro ao cargo e teve o nome aprovado pelo Senado

Leia em: < 1 minuto

Nesta 5ª feira (16.dezembro), André Mendonça foi empossado como Ministro do Supremo Tribunal Federal em sessão realizada no Plenário da Corte, em Brasília. A cerimônia foi transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no Youtube.

André Mendonça foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e teve o nome aprovado pelo Senado Federal no início deste mês. Anteriormente, atuou como Ministro da Justiça e Segurança Pública, além de advogado-geral da União.

A posse do Ministro teve restrição no número de convidados para respeitar o distanciamento social exigido devido à pandemia da Covid-19. Para ter acesso ao plenário, foi preciso apresentar o cartão de vacinação contra a doença ou o comprovante de exame PCR com resultado negativo.

//

A atuação do ministro Marco Aurélio na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade, e se encerra ao completar 75 anos

Leia em: < 1 minuto

Conhecido por suas convicções firmes e por defender posicionamentos isolados, alguns dos quais posteriormente passaram a nortear o entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal, o ministro Marco Aurélio conclui, nesta 2ª feira (12.julho), sua trajetória de 31 anos na mais alta Corte do país.

Aurélio está entre os que mais tempo permaneceram em atuação no STF, é considerado um dos grandes intérpretes da Constituição Federal de 1988, cuja história se permeia com atuação do ministro na Corte, iniciada em 1990, aos 43 anos.

O ministro Marco Aurélio é considerado, por seus pares, como um magistrado comprometido, visionário, perspicaz e vocacionado a servir o semelhante. Sua judicatura em mais de três décadas no Supremo é celebrada por imprimir como características a garantia dos direitos fundamentais, do equilíbrio entre os poderes e da independência judicial, bem como a defesa da observância irrestrita das leis e da Carta Maior pelos poderes públicos.

O decano também é tido como um juiz coerente em seus entendimentos, uma vez que sua dissidência, mesmo sendo voto vencido, enriquece o debate e a pluralidade de ideias no colegiado, importante aspecto para a consolidação da democracia.

Leia em: < 1 minuto

“E este não podemos em hipótese alguma conceder. Porque efetivamente, se concedermos, não haverá Judiciário amanhã. Haverá uma autoridade judiciária servil ao poder de ocasião. E certamente nós não nascemos para vivenciar ou admitir isso”.

Disse o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Fachin presidirá o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022.

//

Leia em: < 1 minuto

O presidente Jair Bolsonaro atacou hoje (9.abril) o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ontem, quinta-feira (8.abril), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instalar uma CPI da pandemia da Covid-19 para apurar eventuais omissões do governo federal.

Dê play e assista ⤵️

Notícias mais lidas

Outros assuntos