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Nos bastidores, membros do Centrão pedem que Flávia seja demitida

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A Ministra da Secretaria-Geral de Governo, Flávia Arruda, solicitou licença do cargo para tratar assuntos particulares. O afastamento vale até o próximo dia 21 e foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (14.janeiro).

Nos bastidores, comenta-se que a relação de Flávia com a base governista está desgastada há muito tempo. Membros de partidos do chamado ‘Centrão’ afirmam que a Ministra não honra os acordos de repasses de emendas e, por esse motivo, deveria ser destituída da posição.

A Secretaria-Geral de Governo tem a função de coordenar a articulação política, conduzir o diálogo e garantir a integração do Poder Executivo com a sociedade. 

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A Caixa Econômica Federal habilitou o município de Itabuna para que os trabalhadores possam realizar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida do Governo Federal em liberar o FGTS é uma forma de ajudar as pessoas e os municípios que sofreram com as fortes chuvas e enchentes que atingiram o Sul da Bahia na penúltima semana do ano passado.

Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220,00. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal. A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 10 de março de 2022. A Prefeitura de Itabuna buscou agilizar ao máximo toda a documentação necessária para que o processo de habilitação fosse aprovado o quanto antes.

⚠️ IMPORTANTE: Quem reside em Itabuna pode sacar o PIS dia 8 de fevereiro, independente do mês de nascimento também.

✅ Para o PIS: toda a cidade de Itabuna.

✅ Para o FGTS: somente para as pesssoas das localidades atingidas e informadas pela Prefeitura de Itabuna ao Ministério.

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Ministério havia sido incorporado à pasta da Economia no início da gestão de Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. O texto foi publicado hoje (17.dezembro) no Diário Oficial da União.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia no começo do gestão de Bolsonaro. A lei sancionada hoje, inclusive, transfere algumas competências e órgãos da pasta da Economia para o novo Ministério.

O Ministério do Trabalho e Previdência será o responsável por definir políticas sobre previdência, incluindo previdência complementar, geração de emprego e renda, apoio ao trabalhador, fiscalização do trabalho, política salarial, segurança no trabalho e registro sindical.

Quanto à Secretaria Especial de Cultura, ela passa a fazer parte da estrutura do Ministério do Turismo, ao qual caberá então definir a política nacional de cultura, regular direitos autorais, proteger o patrimônio histórico, artístico e cultural e formular políticas para o setor de museus.

Entre as acusações, presidente foi acusado de ter cometido crimes contra a humanidade

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O presidente Jair Bolsonaro foi acusado de ter cometido, ao menos, dez crimes durante a pandemia da Covid-19. As acusações constam no relatório final da CPI que apura a atuação do Governo Federal desde o início da crise sanitária. O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB), leu o relatório nessa quarta-feira.

Entre as acusações, os senadores entenderam que o Chefe do Executivo cometeu crimes contra a humanidade. Segundo Calheiros, Bolsonaro teria agido contra o Tratado de Roma nos casos do colapso do oxigênio em Manaus, nas investigações envolvendo a operadora Prevent Senior e nas apurações de crimes contra povos indígenas.

No mesmo relatório, feito ao longo dos últimos 6 meses, há indicações de que o presidente teria cometido infrações previstas no Código Penal e violado a lei que estipula os crimes de responsabilidade do presidente da República.

O relatório será votado pela CPI na próxima semana e, logo depois, será encaminhado ao Ministério Público Federal.

Deputada federal da Bahia, Lídice da Mata, do PSB

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A deputada federal Lídice da Mata (PSB) criticou o Governo Bolsonaro ontem (28.setembro) no plenário da Câmara e classificou como encenação a suposta discussão entre os presidentes da República e da Petrobras, após mais um aumento no preço do litro do óleo diesel, anunciado para esta quarta pela estatal.

Segundo a parlamentar baiana, a gestão federal serve ao mercado e massacra a população. Numa referência aos mil dias de governo, Lídice disse que os principais legados de Bolsonaro são 14 milhões de desempregados, a inclusão de 15 milhões de pessoas na faixa de miséria, quase 600 mil mortos por COVID-19, o aumento de 34% no valor da cesta básica, a volta da inflação e os sucessivos reajustes na gasolina e gás de cozinha, que alcançaram R$ 7 o litro e R$ 120 o botijão.

Lídice da Mata também criticou a Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro e Paulo Guedes. “O presidente tem um complexo de falta de responsabilidade. Após atacar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, ele agora mira o serviço público. Por isso, precisamos estar mobilizados contra este projeto e denunciar os deputados favoráveis a eles em suas bases”, finalizou.

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Assunto foi discutido na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado

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O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18.mar) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país. Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid- 19 do Sendo, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.

“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.

“Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [fabrica de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, explicou o general.

Para Fernandes, a solução é criar um dispositivo em lei que dê ferramenta que possibilite que as grandes produtoras recebam as carretas, e não as recusem. “Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento, não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas UPAs e pequenos hospitais, teremos mais mortes”, avaliou.

PLANEJAMENTO
Representantes de empresas de produção e distribuição do gás do país também participaram da audiência e responsabilizaram a falta de planejamento das Secretarias de Saúde quanto à demanda do produto pela fabricação do material menor que a necessidade.

Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19, os empresários também ressaltaram a dificuldade em transportar o insumo e pediram que motoristas e técnicos entrem no grupo prioritário na fila de vacinação.

“Como fornecedor não temos a capacidade de prever a demanda, temos a condição de conhecê-la, prepará-la, mas os dados epidemiológicos são obtidos pelas secretarias dos estados”, justificou o diretor executivo de negócios da produtora White Martins, Paulo César Gomes.

Já o representante da Air Liquid Brasil, Rafael Montagner, disse que a demanda dos hospitais aumentou 10 vezes acima do que estava previsto. “A dificuldade é a falta de previsibilidade para produção para que a empresa possa se organizar”, reforçou acrescentando que outro problema da falta de planejamento é a falta estrutura de armazenamento do gás pelas unidades de saúde. “É um desafio de transporte e estocagem dos hospitais”.

Para otimizar o abastecimento, o presidente da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, cobrou que o Ministério da Saúde centralize essa logística, para que o setor produtivo se concentre apenas na produção. Para a Abiquim, as empresas do ramo têm sido sobrecarregadas burocraticamente pelo assédio de secretarias, prefeituras, agências e órgãos em diversos níveis da administração pública, diante do quadro de incertezas.

“Temos pedido com veemência que o governo federal assuma o controle e centralização dessas informações perante autarquias, municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam se concentrar nos seus negócios novamente. Que é produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o governo federal possa alimentar essas entidades e municípios com informações adequadas”, disse Marino.

Sobre esse assunto, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas adiantou que mecanismos de centralização da gestão da logística relacionada ao oxigênio medicinal devem estar prontos em breve.

TRANSPORTE
Outro problema levantado na audiência foi a questão do transporte desse oxigênio.Para o representante do departamento de logística do Ministério da Saúde, Ridauto Lúcio Fernandes, não é uma operação simples. É preciso manter uma temperatura específica dos caminhões, processo “bastante trabalhoso”. “Se não tiver nessa temperatura, ele pode imbuir e se perder”, explicou.

Outra dificuldade apontada durante a audiência pública para abastecer os hospitais com oxigênio, foi a falta de mão de obra qualificada para o serviço. Para que o oxigênio chegue ao hospital é preciso treinar assistentes técnicos e motoristas que estão na linha de frente entregando o produto. “Os motoristas dos nossos caminhões, não são somente motoristas, mas também são operadores técnicos. Não é mão de obra fácil para ser contratada e treinada”, observou o representante da White Martins.

NOVAS AUDIÊNCIAS
O presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, falará na Comissão no dia 25 sobre as ações do governo no combate à pandemia.

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