As entidades Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado da Bahia), Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), e FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado da Bahia) emitiram notas repudiando o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. O governo anunciou que, a partir de março do próximo ano, a alíquota atual de 18% vai passar a ser de 19% para repor as perdas de arrecadação.
De acordo com a Fecomércio e a Faeb, o anúncio aconteceu sem uma discussão prévia com as entidades produtivas e no “apagar das luzes” do final do ano sem considerar a atual grave crise econômica instalada no setor empresarial. Os órgãos solicitam a imediata revogação do decreto “para que a Bahia volte a fomentar a atividade econômica e permitir um verdadeiro e sustentável desenvolvimento social”.
Já a FCDL, que representa 137 CDLs (Câmaras de Dirigentes Lojistas), disse que “o aumento é incompatível com a atual situação de dificuldade pelo qual passa o setor produtivo após os anos da pandemia da Covid-19”. Assim como os demais órgãos, a FCDL alega que não houve uma discussão prévia com os envolvidos e a decisão da gestão estadual vai reduzir o consumo de produtos e serviços.
