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Governo estadual anunciou que alíquota vai aumentar para 19% a partir de março de 2023

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As entidades Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado da Bahia), Faeb (Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia), e FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do estado da Bahia) emitiram notas repudiando o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado. O governo anunciou que, a partir de março do próximo ano, a alíquota atual de 18% vai passar a ser de 19% para repor as perdas de arrecadação.

De acordo com a Fecomércio e a Faeb, o anúncio aconteceu sem uma discussão prévia com as entidades produtivas e no “apagar das luzes” do final do ano sem considerar a atual grave crise econômica instalada no setor empresarial. Os órgãos solicitam a imediata revogação do decreto “para que a Bahia volte a fomentar a atividade econômica e permitir um verdadeiro e sustentável desenvolvimento social”.

Já a FCDL, que representa 137 CDLs (Câmaras de Dirigentes Lojistas), disse que “o aumento é incompatível com a atual situação de dificuldade pelo qual passa o setor produtivo após os anos da pandemia da Covid-19”. Assim como os demais órgãos, a FCDL alega que não houve uma discussão prévia com os envolvidos e a decisão da gestão estadual vai reduzir o consumo de produtos e serviços.

Nota assinada conjuntamente pela Faeb e Fecomércio, publicada no Jornal A Tarde desta 3ª feira (27.dezembro).

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Professor Paulo Roberto Rezende (-à direita.) com dirigentes da Fecomércio

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Avançam os entendimentos entre a Prefeitura de Itabuna e a Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) da Bahia visando a implantação de unidade do Sesc/Senac no município. Pelo projeto, a cidade pode ganhar um centro esportivo com mini-ginásio, academia de musculação e dança, salas para a prática de capoeira e até gabinete odontológico para atender os comerciários e a população.

O professor de Educação Física Paulo Roberto Rezende, o Paulão, se reuniu com o presidente da Fecomércio, Carlos de Souza Andrade, que também é presidente do Conselho Regional do Sesc/BA, o diretor regional José Carlos Bulhosa Baqueiro e o conselheiro Jehorvan Melo quando o tema foi debatido. Ficou definido que um representante da instituição virá a Itabuna nos próximos dias para audiência com o prefeito Augusto Castro (PSD).

A visita servirá para que sejam definidas áreas onde o centro esportivo seja construído para que a oferta de atividades e programas esportivos para crianças, adolescentes, jovens e adultos seja ampliada.

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