Advogado e professor universitário Dr. Leandro Alves Coelho

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No décimo ano de fundação da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA), hoje 20 de maio, entrevistamos o advogado e professor universitário Dr. Leandro Alves Coelho, um dos seus fundadores e o seu histórico primeiro presidente.

Coelho é um advogado militante com pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior com especialização em Direito Tributário pela Unisul. Mestre em Planejamento e Gestão Ambiental com ênfase em Tributação e Meio Ambiente pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Professor de Graduação e Pós-graduação. Membro-fundador e ex-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA) e autor do livro “ICMS Ecológico – Aplicável à área de influência do Complexo Intermodal do Sul da Bahia”.

Quem são os fundadores da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (ALJUSBA)?
Leandro Coelho – Sem sombra de dúvida, o idealizador da ALJUSBA, é o advogado e professor Vercil, Rodrigues, que junto comigo, Leandro Alves Coelho, Dr. José Carlos Oliveira, Dr. Cosme Reis e Dr. Paulo Bomfim fundou a Academia, no dia 20 de maio de 2011, portanto, a 10 anos, na cidade de Itabuna, apesar da ‘Casa das Letras Jurídicas”, pertencer aos operadores do Direito e juristas do Sul da Bahia.

Como surgiu ALJUSBA?
Leandro Coelho – Surgiu de um anseio da comunidade jurídica sulbaiana em ter uma instituição que pudesse reunir os grandes nomes do mundo jurídico em nossa região. Sabíamos que já existia a Academia de Letras Jurídicas da Bahia com sede em Salvador, mas a mesma não oportunizava de forma igualitária espaço de divulgação de nomes de destaques de outras regiões que não aqueles atuantes em Salvador. Sendo assim, a ALJUSBA veio para atender esse anseio de toda comunidade do Sul do estado em busca de espaço, reconhecimento e visibilidade.

Como se deu seu o processo de criação e estruturação da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Inicialmente, com a ideia em mente de alguns dos fundadores, o primeiro passo foi fazer o levantamento histórico dos patronos e dos “imortais” que iriam compor as cadeiras, bem como quais eram seus respectivos legados para a comunidade jurídica. É de bom alvitre informar que a academia contou com os préstimos de Vercil Rodrigues, pois o mesmo além de ser jurista é, antes de tudo, historiador, tal fato auxiliou demais na compilação de dados acerca daqueles que comporiam a nossa academia de letras jurídicas sulbaiana, sediada em Itabuna.

Como ocorreu o processo de escolha dos integrantes da academia, os imortais?
Leandro Coelho – Nesse aspecto tínhamos um propósito de compor a Academia com integrantes de todos os ramos de atuação do Direito, ou seja, juízes, advogados, promotores, professores universitários de cursos de Direito, delegados, servidores público dos tribunais, desde que todos eles tivessem um ponto de convergência, qual seja, a produção literária no âmbito da ciência jurídica. E assim foi feito.

Com foi a recepção da ideia de formação da ALJUSBA pelos escolhidos a ocupar uma cadeira como imortais?
Leandro Coelho – Foi a melhor possível. Como não se empolgar com um convite desta natureza? Foi uníssona a recepção da ideia por todos escolhidos, que diga se de passagem foram democraticamente eleitos em votação secreta pelos membros fundadores da “Casa da Letras Jurídicas Sulbaiana”, pois era extensa a lista. Me recordo que todos receberam a ideia com muito entusiasmo e empolgação.

Depois da compilação dos dados históricos e a escolha dos imortais e patronos, quais foram as ações realizadas pelos fundadores da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Primeiro passo foi a votação do Regimento e Convenção da Academia, logo em seguida foi necessário formalizar os atos constitutivos como a criação de uma pessoa jurídica própria, bem como, a realização de todos os atos escriturários para que a ALJUSBA pudesse ter personalidade jurídica própria, de modo a atender todas as formalidades necessárias para que ela, de fato, saísse do papel. Nesse interim mais uma vez a pessoa do Dr. Vercil Rodrigues com o meu apoio, de Dr. José Carlos Oliveira, Paulo Bomfim, dentre outros, foram essenciais para a finalização dos demais detalhes formais. Após todas as burocracias, encomendamos as becas, insígnias personalizadas e logomarca para a ALJUSBA, o que não poderia faltar diante das grandiosidade da instituição.

Como ocorreram a posse e a instalação da ALJUSBA?
Leandro Coelho – A posse foi mágica e inesquecível!!! Ocorreu há 10 anos atrás. Cada imortal convidou um padrinho para a entrega das insígnias. A cerimônia ocorreu na sede da Loja Maçônica Areópago Itabunenses em um auditório lotado e teve a primeira diretoria empossada, a qual era composta por mim – Leandro Coelho, presidente, Vercil Rodrigues, vice-presidente, José Carlos Oliveira, tesoureiro, Paulo Bomfim, secretário-geral e Cosme reis, diretor de biblioteca, me recordo que estavam presentes os grandes nomes do jurídico sulbaiano e da capital, Na oportunidade, diversos integrantes discursaram, sendo que meu destaque foi a presença do saudoso membro honorário da Academia, o jurista Dr. Eurípedes Brito Cunha, ex-presidente da OAB-BA e ex-conselheiro federal da OAB, que discursou e atribuiu um ar de empolgação à cerimônia. Ele sabia da grandiosidade do ato e me recordo que no alto de sua sabedoria e experiência enalteceu a atitude daqueles que ousaram fundar a ALJUSBA e das qualidades daqueles que estavam sendo empossados.

Em sua gestão, o que senhor destaca como principais conquistas institucionais?
Leandro Coelho – Destaco a realização da posse, a aquisição das indumentárias inerentes à academia. Em seguida, a criação dos site www.academiadeletrasjuidicasdosuldabahia.com que foi um grande avanço, pois foi e é através dele que pudemos reunir os dados dos patronos como principal arcabouço histórico da nossa Academia. Em seguida, não menos importante, a criação de um portfólio em homenagem a um dos patronos, o saudoso e brilhante Francolino Neto e a criação do Boletim da Academia. Por fim, destaco, ainda a divulgação dos integrantes da ALJUSBA em seus diversos eventos de natureza jurídica na nossa região, no Estado da Bahia e até mesmo fora dele.

Com se sente por ter sido historicamente o primeiro presidente da ALJUSBA, a “Casa das Letras Jurídicas Sulbaiana”?
Leandro Coelho – Me sinto muito lisonjeado, pois entendi como um referendo para a minha trajetória jurídica, a qual estava apenas se iniciando diante de todos aqueles nomes já exaltados na comunidade jurídica sulbaiana. Por isso, procurei honrar o múnus enquanto estive na presidência.

O que mais chamou sua atenção do ponto de vista pessoal enquanto esteve na presidência da ALJUSBA?
Leandro Coelho – Desde o convite, o que mais me chamou a atenção foi o fato de ocupar a cadeira 3, a qual tem como patrono o jurista JJ. Calmon Passos. Me recordo que ainda na minha graduação assisti uma palestra do mestre em um encontro baiano de advocacia e fiquei encantado com tamanha sabedoria reunida em uma única pessoa. Sendo assim, ocupar a cadeira com o nome do mesmo fez com que me sentisse ainda mais responsável por desenvolver um bom trabalho frente aos destinos da ALJUSBA. 

ACM Neto inicia caminhada do projeto #PelaBahia visitando a Chapada Diamantina

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Pré-candidato ao Governo da Bahia, o ex-prefeito de Salvador e presidente Nacional do DEM, ACM Neto, dará início esta semana a sua caminhada por várias regiões do estado, passando pela região da Chapada Diamantina. O projeto intitulado #PelaBahia tem o objetivo de compreender a realidade socioeconômica de várias regiões e nestes dias 20 e 21 de maio ele estará em Mucugê, Ibioara, Barra da Estiva, Abaíra e Piatã.

“Queremos mostrar que a Bahia pode mais através de um mapeamento da realidade social e econômica de 15 regiões a partir de cinco eixos temáticos: econômico, sociocultural, ambiental, tecnológico e político”, explica, ressaltando que pretende identificar as potencialidades e fragilidades de cada local.

Para ACM Neto, além de visitar as diferentes regiões do estado, ele quer discutir os problemas de cada local, ver de perto e ouvir as pessoas. “Esse será o nosso maior exercício durante esse período de caminhada, ouvir as pessoas, além disso, é claro, pensar em soluções e encontrar novas potencialidades numa perspectiva de desenvolvimento futuro para o estado”.

E explica que o #PelaBahia será realizado em três etapas: Compreensão da realidade econômica e social da região, passando pelas visitas, conversas e pesquisas qualitativas, inclusive com grupos permanentes de estudos com técnicos, construção de um diagnóstico socioeconômico e projetar o futuro tendo como exemplo, inclusive, boas iniciativas do setor produtivo.

“Precisamos identificar caminhos para promover um desenvolvimento econômico mais equilibrado e menos desigual entre as regiões da Bahia. Na minha opinião agente pode muito mais. O estado da Bahia tem condição de liderar o desenvolvimento econômico do nordeste do país”, completa. A previsão #PelaBahia é de durar um ano, com encerramento previsto para maio de 2022.

CONFIRA ABAIXO TRECHOS DE UMA ENTREVISTA COLETIVA CONCEDIDA A REPRESENTANTES DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO, POR MEIO DE PLATAFORMA VIRTUAL, EM QUE NETO FALA SOBRE ESSE PROJETO E OUTROS ASSUNTOS DA POLÍTICA NACIONAL.

1) Por que começar pela Chapada Diamantina?
ACM Neto – Estamos começando pela chapada porque a ideia de caminhada regional é porque temos bons exemplos em relação a essas iniciativas de produção na área da agricultura, tem um potencial extraordinário que podem ser reforçados e positivamente copiados para outras regiões do estado.

2) Você como prefeito elevou muito os índices da educação em Salvador. Em sua opinião, o que falta para a Bahia melhorar neste setor?
ACM Neto – Infelizmente os dados da educação da Bahia são vergonhosos. Não estou com provocação política, mas basta ver o Ideb da Bahia que nós vamos ver que o Estado parou no tempo na educação.

Os governos do PT negligenciaram a educação e os números estão aí, vergonhosos, a Bahia ocupando os últimos lugares em termos de qualidade de ensino no país.

Na pandemia esta questão se torna mais grave, sobretudo os alunos da Rede Pública de Ensino, isso vai gerar um distanciamento entre os alunos de classes sociais mais ricas para os mais pobres, agente pode estar prejudicando e comprometendo toda uma geração.

3) O DEM vai expulsar Rodrigo Maia do partido em razão das ofensas contra o senhor?
ACM Neto – A falta de limites a que chegou o deputado Rodrigo Maia, vocês observaram e sabem as declarações não são compatíveis com o bom nível da política. Posso discordar, mas respeito isso é uma coisa que ele perdeu.

Houve uma posição da bancada dos deputados, coordenada pelo líder deputado Efraim Filho e deve formalizar o pedido de expulsão do deputado Rodrigo Maia do Democratas. Eu vou dar seguimento como presidente do partido, seguindo os trâmites previstos no Estatuto e caberá a Executiva Federal deliberar sobre o assunto. Pode ser que essa apreciação ainda aconteça essa semana.

4) Sua discordância com João Dória coloca em cheque a sua atual candidatura ao governo do estado, e se o PSDB lançar outro nome que não seja João Dória o DEM estaria aberto a renegociar com os tucanos?
ACM Neto – Sem dúvidas esperamos manter um excelente diálogo com o PSDB. Nós temos uma história ao lado do PSDB, de 1994 até 2018 o Democratas apoiou todos os candidatos a presidência da República do PSDB. Só não houve apoio formal na eleição de 2002, ainda assim boa parte do partido seguiu com a candidatura de José Serra.
Em São Paulo, da eleição de Mario Covas em diante apoiou os candidatos a governador, inclusive o João Dória para prefeito e governador.

Infelizmente ele desconsiderou toda essa relação construída com o partido, ele impôs a saída do vice-governador Rodrigo Garcia, que era um quadro histórico do partido. Ele só teve uma única filiação a vida inteira, 27 anos militando no Democratas.

Eu disse a Doria que essa posição iria gerar uma situação do nosso partido não ter como dialogar com o PSDB no plano nacional. Infelizmente a posição dele se manteve. Não quero que esse episódio de São Paulo possa interferir na relação, mas quem perde é o próprio João Dória.

5) Existe uma possibilidade até março de 2022 de o senhor deixar o Democratas?
ACM Neto – Não cogito de maneira alguma deixar o partido. Eu pretendo conduzir o partido primeiro para nas eleições de 2022 a posição do DEM seja reflexo do desejo da maioria dos seus filiados dentro de uma lógica política que atenda um objetivo nacional e os projetos locais que o partido terá em todas as regiões do país.

Eu como presidente nacional procurei assegurar que o partido fosse independente. É bom lembrar que logo depois das eleições de 2018, o presidente por escolha dele, levou Tereza Cristina, Mandeta e Monique para serem ministros. Talvez o Democratas, na época, se interessasse em formar uma base mas eu como presidente não permitir isso para sermos independentes.

6) Nos últimos tempos o senhor tem protagonizado embates com Rodrigo Maia, João Roma, João Dória, como esses atritos podem impactar os projetos do DEM Nacional em 2022?
ACM Neto – Não tenho protagonizado embates. Eu como presidente do partido tenho que tomar posições que tenham relação direta com o Democratas. Na vida é assim mesmo, faz parte dos meus deveres e obrigações. Inclusive o mais comentado de Rodrigo Maia, fico muito tranquilo porque não ataquei em nada, que foram muito concentrados em mim porque sou presidente do partido. Ele quer achar um culpado para os erros que ele próprio cometeu.

O DEM foi o partido que mais cresceu no ano passado, tem cinco potenciais e fortes candidatos a governador, que vai crescer ano que vem nas bancadas do Senado e Câmara, poderá disputar presidência da República com quadro próprio. Isto é muito positivo, estamos vivendo nosso melhor momento, de estar no centro da política brasileira.

7) Como avalia o cenário do partido nas próximas eleições e também sobre a possibilidade de acontecer o carnaval em 2022 é precipitada? E sobre o #PelaBahia, como estão sendo feitas as estratégias para a segurança pública?
ACM Neto – Temos pré-candidaturas ao governo do estado altamente competitivas, e perspectivas bastante promissoras, o DEM está muito animado e compreende que nós sairemos para 2022 com a melhor preparação dos últimos anos. De 2016 para 2020 ao comparar foi um saldo positivo muito grande, e não tenho dúvida que de 2020 para 2022 também será muito positivo.

Com relação ao carnaval quero evitar especulação a esse respeito porque ainda está cedo. A minha torcida é que a vacinação seja ampliada e nós possamos ter carnaval, mas nessa covid-19 é muito difícil fazer prognóstico.

Sobre o #PelaBahia ele permitirá juntar ideias, soluções e buscar contribuição local e fora daqui para apresentar quais são os caminhos em cada uma das áreas, não só em Segurança Pública.

8) Cite um ponto positivo e um negativo do atual governo da Bahia, e gostaria de saber se o senhor teme algum tipo e arranhão na sua imagem por conta das declarações de Rodrigo Maia?
ACM Neto – Rodrigo Maia é um dos políticos mais rejeitados do Brasil, e o que fica claro é o desequilíbrio dele, e isso não vai arranhar a minha imagem. Em relação aos problemas com Rodrigo, Dória e Roma, cada problema tem sua explicação. A fofoca da política acontece no mundo política e muitas vezes tem repercussão. Mas a população não está preocupada com nada disso, e sim quando veem traição e deslealdade na política. Estou muito tranquilo, com meu grupo afinado e motivado.

9) O senhor disse que não tem brigado com ninguém mas muita gente tem brigado com o senhor. O Democratas está atrapalhando seus planos políticos?
ACM Neto – De maneira alguma. Quem não é forte não incomoda e eu sei que estamos incomodando. Mas muitas vezes tenho que tomar decisões que são próprias da função que estou ocupando e isso faz parte. 

Andréa Castro promete vários projetos impactantes nestes primeiros seis meses de governo

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Com a proposta reduzir as desigualdades sociais e ampliar os benefícios assistenciais que são concedidos às famílias carentes de Itabuna, a Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, tem travado uma verdadeira batalha para executar programas e projetos que promovam a inclusão social.

Ela que é advogada atuante e empresária bem sucedida, está no seu primeiro ano como Secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (Semps). Desde janeiro deste ano, quando assumiu a pasta, ela vive uma nova rotina num momento considerado preocupante por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nestes primeiros 60 dias à frente da pasta, ela avalia que o saldo é extremamente positivo. “Em pouco mais de 60 dias elaboramos um plano de ação que envolveu o lançamento do projeto “Blitz Social”, a elaboração do projeto de lei que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”, a distribuição de cestas básicas e a elaboração do levantamento completo da real situação do quadro social do município. Uma tarefa extremamente difícil, que requer a participação dos mais diversos segmentos da nossa sociedade. Esses dois meses são apenas o início de uma longa jornada”, comenta.

Sobre as ações de proteção às crianças e aos adolescentes, a Secretária é incisiva ao afirmar que é uma prioridade do governo Augusto Castro, e que a construção dessa proteção passa por uma ampla campanha comunitária de conscientização da população e pela valorização dos conselheiros tutelares, por meio de um projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores, propondo reajuste salarial e a reestruturação total da sede do Conselho Tutelar.

“O prefeito Augusto Castro reconhece a importância do papel social que o Conselho Tutelar desempenha na sociedade itabunense, e nós, da Secretaria de Promoção Social, destacamos a luta e os desafios que os dez atuais conselheiros tutelares enfrentam diuturnamente. Uma luta que deve ter o reconhecimento de toda a população itabunense. A criança deve ter proteção integral e o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus, em Itabuna, está preocupando”, alerta.

Neste mês, por exemplo, a Semps intensificou as ações de combate a essa prática no município. Com o tema “O Social cuidando de você”, combate ao trabalho infantil e prevenção à covid-19, os técnicos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) estão realizando uma campanha desde os primeiros dias do ano. O trabalho consiste em visitas noturnas, entre às 18h e 21 horas, às praças da cidade para fiscalizar situações de trabalho infantil e exploração sexual, como também conscientizar a população sobre esses dois graves problemas sociais de que são vítimas crianças e adolescentes.

Trata-se de uma ação conjunta, desenvolvida pela Secretaria em parceria com a Guarda Civil Municipal, com apoio da Polícia Militar. Sobre o “Auxílio Emergencial do Município”, a previsão, de acordo com a Secretária Andréa Castro, é de que, passado os trâmites burocráticos na Câmara de Vereadores, comece logo a vigorar.

“Estamos trabalhando para que o Auxílio Emergencial Itabuna comece a ser pago em abril, atendendo a cerca de 3.500 famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, em estado de extrema pobreza”, informa. O auxílio será no valor de R$ 100,00, pago por um período de três meses. E informa que um pré-cadastro já foi elaborado a partir das demandas que chegam aos CRAS e à sede da Semps.

EQUIPES SOCIAIS & BENEFÍCIOS

Muitas tem sido as ações para o acompanhamento e o restabelecimento de vínculos com pessoas em situação de rua e também idosos, e pensando nessa demanda, a Secretária lembra que este é um dos principais papéis da Secretaria de Promoção Social.

“A nossa Equipe de Abordagem está atuando incansavelmente no apoio, orientação, escuta e encaminhamento da população em situação de vulnerabilidade de rua. Temos equipamentos sociais preparadas para acolher e assistir quem precisa, como o Centro POP, que oferece, diariamente refeições, kits de higiene e proteção à Covid-19; além do POP Acolhimento que concede à população vulnerável hospedagem, higienização e conta com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, psicólogos e monitores”.

Andréa Castro faz questão de ressaltar que os benefícios assistenciais são de fácil acesso aos que necessitam, basta apenas informações. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, pode ser concedido a pessoas em situação de rua. Trata-se do pagamento de um salário mínimo aos idosos, acima de 65 anos, que possuem deficiência ou impedimento de natureza física, mental, sensorial e não possuem meios de se prover ou serem providos pela família.

“Infelizmente, com esse momento tão desafiador que estamos enfrentando, os atendimentos presencias foram suspensos em nossa secretaria, mas estamos com canais de atendimento remoto à nossa população. A nossa equipe está de prontidão para atender, orientar e auxiliar. Os telefones de atendimento são o 3212-2237 para dúvidas, serviços e agendamentos, e o WhatsApp 98879-0930 exclusivamente para atendimento do Bolsa Família e Cadastro Único”, informa.

Ao falar dos projetos impactantes que pretende implementar neste primeiro ano de governo, a Secretária Andréa Castro é enfática ao reafirmar o Auxílio Emergencial Itabuna para as pessoas em estado de extrema pobreza, e a ampliação da entrega de cestas básicas. “Na gestão anterior eram 100 cestas mensais e passaremos a distribuir mil cestas por mês. Temos também a reestruturação do Restaurante Popular. O fato é que muita coisa boa ainda está por vir, e com fé em Deus, vamos seguir desempenhando o papel de cuidar da nossa população. Esse é o grande objetivo da nossa gestão e do Governo Augusto Castro”.

📷 Fotos de Lucas Matos

O Secretário Ricardo Xavier tem quatro desafios

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Ao afirmar que sua equipe está em fase de diagnóstico da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, titular da pasta, diz que uma das apostas neste momento de pandemia está sendo a política de qualificação de mão-de-obra e de atração de indústrias.

“É certo que as indústrias não vêm de imediato, é preciso oferecer infraestrutura, então vamos começar criando condições para que elas venham, seja a médio e longo prazo, mas se vier em curto prazo, ótimo”, comentou, ressaltando que dentro dessa política está sendo formatado um planejamento de ações.

E ressalta que na vida sempre buscou manter acesa a chama da esperança, e que com base nisso, aceitou o desafio de assumir uma pasta com quatro setores extremamente delicados que são a indústria, o comércio, o emprego e a renda.

“Nosso desafio é resgatar a autoestima das pessoas, fazer a cidade se unir e acreditar na renovação, além é claro, de estar sintonizado com os Governos Estadual e Federal, e já estamos fazendo isso”.

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