Davilson e João Rios: Tribunal entendeu que partido Cidadania fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores do município de Coração de Maria, Davilson da Silva Miranda (Cidadania) e João Rios de Oliveira (Cidadania), além dos suplentes do mesmo partido.

O TSE julgou que a legenda fraudou o uso da cota de gênero nas eleições municipais de 2020. Além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal decretou nulos os votos obtidos pela sigla.

O Tribunal determinou que, após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.

Foram declaradas inelegíveis as candidatas Caroline Santos Araújo e Josilda Lopes da Silva até o ano de 2028. Com informações de G1 Bahia.

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Na última segunda-feira (16.maio), dois vereadores do município de Coração de Maria tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. Davilson da Silva Miranda (Cidadania) e João Rios de Oliveira (Cidadania) são suspeitos de terem colocado candidaturas femininas fantasmas dentro das nominatas das chapas nas eleições de 2020.

O processo de cassação, que está em segredo de Justiça, foi uma decisão de primeira instância, ou seja, ainda cabe recurso e, por enquanto, os vereadores permanecem nos cargos até o julgamento dos embargos. O juiz eleitoral da 130ª Zona Eleitoral de Coração De Maria decidiu, também, anular todos os votos recebidos pelo partido nas últimas eleições e redistribuir os números baseado no coeficiente eleitoral.

Dilson Miranda e João Rios foram os dois vereadores mais bem votados do município em 2020, no entanto, utilizaram duas mulheres para assinar como candidatas fantasmas e preencher a cota de 30% das candidaturas do sexo feminino. As duas, inclusive, foram condenadas à inelegibilidade por 8 anos.

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