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Trabalho de limpeza foi concluído 14 meses antes do prazo máximo previsto na regulamentação

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou hoje (26.novembro) que a ativação da internet móvel de quinta geração (5G) foi liberada em todos os 5.500 municípios do país. A medida dependia da limpeza da faixa de 3,5 Ghz, que foi destinado ao tráfego do sinal de 5G, mas que, até então, era ocupada pelo sinal de TV por antenas parabólicas.

A limpeza da faixa consistiu em migrar o sinal das parabólicas da banda C para a banda KU. Isso exigiu a desocupação de 1,4 mil estações de radiodifusão e a instalação de 5 milhões de kits com filtros nas parabólicas para garantir que a população continuasse tendo acesso à televisão aberta, sem interferência do sinal da internet.

O trabalho de limpeza foi concluído 14 meses antes do prazo máximo previsto na regulamentação. A antecipação na liberação do sinal significa, portanto, que as operadoras poderão avançar mais rapidamente na implementação da cobertura.

Hoje, o sinal do 5G já está funcionando em 770 cidades, com a cobertura atendendo 35 milhões de usuários. Pelas regras em vigor, as operadoras têm até 31 de julho de 2025 para implantar o 5G nos municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes e até 31 de julho de 2026 para atender as cidades com população igual ou superior a 200 mil habitantes. Um ano depois, precisam estar contemplados os municípios que têm a partir de 100 mil moradores. O cronograma termina em 2029.

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Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos a acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo a Senacon, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro já que não informaram com clareza as limitações das tecnologias conhecidas como DSS e refarming.

Ainda de acordo com a secretaria, os consumidores foram induzidos a acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas, ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone.

Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Em maio, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.

As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.

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Em conversa com o “Dê o Play”, programa da Rádio Jovem Pan, Fábio Faria reforçou que a nova tecnologia vai chegar a todas as capitais até o ano que vem

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, abordou estratégias para cumprir essa e outras missões da pasta ontem 3ª feira (1º.junho), em entrevista para o “Dê o Play”, programa recém-estreado pela Rádio Jovem Pan em Natal..

Uma das formas de eliminar a lacuna digital do país, que ainda possui 40 milhões de pessoas sem acesso à internet, é a realização do leilão das faixas de radiofrequência do 5G, segundo Faria. “Além de levar o 5G para as 27 capitais até o ano que vem, o leilão vai fazer com que a gente consiga levar internet para quem não tem acesso, principalmente nas regiões Norte e Nordeste”, enfatizou.

De acordo com o ministro, o leilão do 5G está confirmado para o segundo semestre de 2021. Antes é necessária aprovação do edital, que está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“O leilão vai fazer com que a gente consiga levar internet para quem não tem acesso, principalmente nas regiões Norte e Nordeste”, ministro Fábio Faria.

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