Em razão da pandemia de covid-19, muitos estados e munícipios brasileiros revogaram seus pontos facultativos e cancelaram suas festas e desfiles de carnaval.
Apesar disso, a Federação Brasileira de Bancos (Febrabab) informa que, de acordo resolução do Banco Central, o calendário de feriados bancários está mantido e nos dias 15 e 16/02 – segunda e terça-feira de carnaval – não haverá atendimento ao público nas agências.
O PSG avançou à próxima fase da Copa da França com uma vitória de 1 a 0 sobre o Caen, da segunda divisão francesa, nesta quarta-feira (10), mas o atacante Neymar sofreu uma possível lesão na coxa seis dias antes do jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões contra o Barcelona.
Foi deflagrada pela a Polícia Federal, nesta manhã de quinta-feira (11), a Operação “Backstage”, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano.
As investigações que deram origem à operação se iniciaram em meados de 2019, com base em notícia que indicava supostas irregularidades nos processos de Tomadas de Preços TP 003/2013, TP 004/2013, TP 002/2014 e TP 004/2015, feitos pela Prefeitura de Palmas de Monte Alto/BA, nas quais teria havido o favorecimento de uma determinada empresa. Esses processos se referem à construção de Unidades Básicas de Saúde, quadras esportivas e uma praça.
Após a análise da PF dos editais das licitações mencionadas, apurou-se que o município celebrou com a empresa vencedora – que também foi a única participante dos certames – contratos que juntos totalizam R$ 3.153.924,29 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), custeados em sua quase totalidade com recursos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
MONTAGEM DAS LICITAÇÕES
O direcionamento das licitações era definido pelos então gestores municipais e/ou seus emissários e as tratativas sobre as fraudes eram realizadas com os empresários beneficiados em reuniões prévias e secretas. As licitações eram então preparadas (montadas) por um dos investigados, cujo nome não figurava ostensivamente em nenhum documento, atuando de maneira escamoteada.
Além disso, descobriu-se que emissário do então gestor municipal atuou com o objetivo de instruir as testemunhas e/ou investigados que eram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.
BACKSTAGE
O nome da Operação remete à palavra bastidor, que significa tudo aquilo que acontece por trás das câmeras, palco ou cenário. No caso desta investigação, remete-se à prática de reuniões prévias e secretas, onde eram tratados os termos do direcionamento de licitações.
MANDADOS
Após a reunião das provas colhidas durante a investigação, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva, que estão sendo cumpridos nos municípios baianos de Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Palmas de Monte Alto, com o emprego de cerca de 70 policiais federais.
Nesta quinta-feira (11), todas as unidades de saúde de Teixeira de Freitas estarão ofertando, das 8h às 12h, vacina contra a Covid-19 aos idosos a partir de 87 anos.
Três unidades rurais também integram o Dia D, são: Cachoeira do Mato, Duque de Caxias e Santo Antônio. É preciso levar no dia os documentos de Identidade, CPF e Cartão do SUS.
No caso dos idosos acima de 90 anos, a vacinação aconteceu na modalidade domiciliar, com os agentes e vacinadores indo diretamente às casas dos cidadãos.
Na manhã de ontem, terça-feira (9), o prefeito de Arataca, Ferlú Mansur (PSD), se reuniu com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, em Salvador.
O encontro teve como pauta a apresentação de projetos para o município de Arataca, que foram discutidos cuidadosamente entre os gestores.
Entre os principais projetos, está a ampliação do entorno da Feira Livre, localizada no bairro Vila Eglantina, bem como os 300 metros de asfalto para a via de acesso à Maternidade de Arataca.
Além destes, também foram discutidos os projetos de tratamento e destinação dos resíduos sólidos e de urbanização do entorno da rodoviária, além de outras questões de interesse ao município.
Para o Pauta.blog o secretário estadual afirmou que “os projetos já estão na Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia e que eles criaram juntos uma agenda para a realização dessas obras”.
Mansur demonstrou total gratidão ao estreitar esse laço com o Estado da Bahia, o qual está de portas abertas para receber a cidade de Arataca. A agenda de realização desses projetos ainda será divulgada.
Ferlú Mansur (PSD), prefeito de Arataca, Nelson Pelegrino, secretário de Desenvolvimento Urbano e o secretário de Governo de Arataca, Renato Freitas
Na tarde de hoje, quarta-feira (10), foi entregue ao município de Almadina uma nova viatura, modelo Ford Ranger, para atender melhor o patrulhamento da Polícia Militar na região, por contar com uma área rural bastante extensa.
Na solenidade estavam: o Cel PM Vanderval Ramos, comandante do CPRS, acompanhado do Tenente-coronel PM Ferreira Lopes, comandante do 15º Batalhão, e do Tenente PM Cerqueira Lima, comandante da 5ª Cia, entregaram a viatura para o município.
O evento contou com a presença do prefeito Milton Cerqueira (PODE) e vereadores, onde ressaltaram os relevantes serviços prestados pela PMBA em Almadina.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), foi recebido em audiência nesta quarta-feira, dia 10, em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, quando apresentou projetos e as principais demandas do município. Ele estava acompanhado do deputado federal Paulo Magalhães (PSD) e do secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.
No encontro, o prefeito pediu apoio do Governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para a execução de obras estruturantes, como abertura de novas avenidas que facilitem a abertura de novos vetores de expansão da cidade e no deslocamento das pessoas, principalmente dos ônibus do sistema de transporte coletivo urbano e de veículos automotores e ciclovias.
Augusto Castro relatou ao ministro Rogério Marinho que assumiu a Chefia do Executivo itabunense com o propósito de fazer as transformações que uma cidade de médio porte como Itabuna necessitam visando o futuro. O prefeito disse ao ministro que atualmente com 220 mil habitantes, a cidade precisa abrir vetores de expansão urbana e incorporação de novas áreas.
“Não é mais possível viver num modelo ultrapassado”, afirmou o prefeito de Itabuna que saiu animado com a receptividade do ministro durante a audiência. “Conquistamos um importante apoio aos projetos de mudança consagrados na eleição do ano passado. O ministro Rogério Marinho abriu as portas do seu gabinete e vai nos ajudar nos nossos pleitos”,afirmou o prefeito Augusto Castro.
Em decorrência da tentativa do governo em desmontar o Banco do Brasil, os funcionários decidiram em assembleia cruzar os braços. A paralisação na abertura das atividades em uma hora, realizada hoje, quarta-feira (10), visa protestar contra o plano de reestruturação anunciado pela instituição financeira. Em Itabuna, houve manifestação na frente do BB, na Praça Olinto Leone, às 10h.
O movimento sindical não aceita o fechamento de diversas agências que irá prejudicar não só funcionários e clientes, como também, vários municípios. Vale lembrar que muitas cidades brasileiras têm somente uma agência do Banco do Brasil. A ação pode prejudicar toda a economia dos municípios.
Além disso, haverá demissões de terceirizados, como vigilantes, agentes financeiros e de serviços gerais, como também, o aumento da precarização do atendimento bancário. Esta é uma situação delicada e que todo movimento sindical se une em favor da soberania nacional e das instituições públicas.
NEGOCIAÇÕES
Os sindicatos que representam os trabalhadores retomaram ontem (9), as negociações com o Banco do Brasil sobre as reestruturações que o banco pretende realizar. No encontro que teve a mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi reivindicada a suspensão do descomissionamento de caixas e solicitado informações sobre o novo processo de reestruturação do Banco do Brasil.
Na primeira parte da reunião, o banco apresentou uma proposta de prorrogação de 30 dias no processo de retirada da gratificação dos caixas, mas condicionou a proposta à assinatura por todas as entidades do acordo de compensação de horas em decorrência da pandemia e do Acordo de CCP (Comissão de Conciliação Prévia). O banco também exige a retirada de ações judiciais em andamento contra o banco.
A proposta foi recusada já que não é possível aceitar que o banco condicione a proposta a questões que não têm nenhuma ligação com o assunto em mediação. Além disso, o banco aceita prorrogar a gratificação por apenas 30 dias, e se negou se negou a listar as agências que serão fechadas, deixando trabalhadores e municípios apreensivos.
Foi publicado no Diário Oficial de Ilhéus um novo decreto que liberou a utilização dos passes estudantis, o exercício de atividades dos cursos livres de curta duração e proibiu manifestações carnavalescas. A medida foi publicada na noite de ontem, terça-feira (9), mas já está em vigor.
De acordo com a publicação, está liberado: o funcionamento de cursos como de idiomas, Kumon e similares, com aula com duração máxima de até 60 minutos.
Seguem os requisitos: distanciamento mínimo de um metro e meio entre as cadeiras e mesas, aferição da temperatura dos alunos, professores e demais pessoas que adentrarem no estabelecimento, uso obrigatório de máscaras, durante toda a aula, ventilação natural no ambiente e disponibilização de álcool em gel.
Todas as medidas preventivas contra a Covid-19 estabelecidas pelos protocolos aprovados, devem respeitadas para o regular funcionamento. Porém, estabelecimentos como brinquedotecas e espaços infantis, semelhantes às atividades escolares da educação infantil, ainda estão suspensas.
O município também proibiu manifestações carnavalescas que causem aglomerações, como blocos, grupos de danças, lavagens e afins.
Polo de saúde do Sul da Bahia, essa é a definição do prefeito Mário Alexandre (PSD) em relação ao pacote de investimentos executados em Ilhéus, reflexo da parceria exitosa com o Governo do Estado. A construção do hospital materno-infantil de alta complexidade é resultado do trabalho conjunto entre os entes, mas acima de tudo representa um importante passo na otimização da saúde no município e em toda a região.
De acordo com Hugo D’Oliveira Santos, engenheiro responsável pela obra, nesta etapa estão sendo executados os serviços de pintura; pavimentação externa; instalação em geral e de piso vinílico, colocação de corrimão inox; construção de passeios; aplicação de Alumínio Composto (ACM) e limpeza final. Com 98,5% de avanço físico, o Governo estima que o hospital materno-infantil seja entregue até o mês de abril do ano em curso.
UM HOSPITAL MODERNO
Conforme a Secretaria de Saúde da Bahia, o equipamento vai dispor de uma unidade pediátrica, com leitos de UTI; um moderno centro cirúrgico e obstétrico, com leitos para parto normal e cesárea; além de leitos de terapia intensiva e semi-intensiva neonatal. Orçado em R$ 40 milhões, o hospital contará com 105 leitos de internação, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada.
MAIS INVESTIMENTOS
Durante a edição de terça-feira (9) do programa Papo Correria, o governador Rui Costa anunciou para a primeira quinzena do mês de março a assinatura da ordem de serviço para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Esperança e uma Unidade Básica de Saúde (UBS), ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). Somado aos investimentos em questão, o ente estadual avalia a abertura de 80 leitos no HRCC, visando desafogar a demanda por atendimento ambulatorial na região. A Prefeitura, por sua vez, planeja construir mais cinco postos de saúde, aumentando a cobertura da Atenção Básica de 56% para 75% em Ilhéus.
