Turma de formandos é composta por 329 homens e 14 mulheres

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A Polícia Militar realiza hoje (25.setembro), em todo o estado, as solenidades de formatura dos novos sargentos da corporação. Ao todo, são 343 formandos em toda a Bahia.

O curso, que é realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e foi iniciado em julho deste ano, tem o objetivo de capacitar o policial militar a ascender à graduação de sargento, onde ele exercerá o comando de uma parcela maior da tropa.

A turma de formandos é composta por 329 homens e 14 mulheres que, após a solenidade, retornarão às unidades de origem e continuarão contribuindo de forma mais qualificada para a segurança pública em toda a Bahia.

Unidade foi inaugurada em dezembro de 2021 e fechou as portas no mês passado

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A unidade da Lojas Buriti que funcionava no Shopping Jequitibá, em Itabuna, encerrou as atividades no mês passado. A inauguração aconteceu em dezembro de 2021, ou seja, menos de três anos depois, o empreendimento fechou as portas.

Essa unidade foi a primeira loja de materiais de construção da região Nordeste a ser montada dentro de um shopping center, mas, pelo visto, o negócio não rendeu bons frutos por muito tempo.

De acordo com informações apurada por este Pauta Blog, a unidade do shopping fechou, mas outra filial foi aberta na zona sul do município de Ilhéus.

Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, em todo o território brasileiro, a fabricação, importação, comercialização e o uso em serviços de saúde de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e a finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial. Os aparelhos que forem retirados de uso devem seguir as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, fixadas pela Anvisa em 2018.

Em 2022, a diretoria colegiada da Anvisa aprovou, em reunião pública, uma iniciativa regulatória sobre o tema, atendendo a uma demanda da Convenção de Minamata, ocorrida no Japão em 2013 e da qual o Brasil é signatário. Pela convenção, o mercúrio deveria ter seu uso reduzido em todo o mundo até 2020.

O metal pesado, segundo a agência, não representa perigo direto para usuários de termômetros ou de medidores de pressão, mas configura perigoso agente tóxico no meio ambiente quando descartado. A Anvisa destacou que esses equipamentos já contam com alternativas de mercado que não utilizam coluna de mercúrio.

Decisão foi tomada durante assembleia da categoria realizada nessa segunda-feira

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Os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) decidiram pela não deflagração da greve durante a assembleia realizada ontem (23.setembro). A categoria aceitou a mais recente proposta de reajuste salarial feita pelo Governo da Bahia por ampla maioria, ou seja, entre 117 docentes, foram apenas 17 votos a favor da greve e 3 abstenções.

A proposta aceita pela plenária é de um reajuste acumulado de 13,83% em dois anos, dividido em quatro parcelas: 4,7% em jan/2025, 2% em jul/2025, 4,5% em jan/2026 e 2% em jul/2026. Na avaliação da categoria, os índices não são considerados ideais diante das perdas salariais acumuladas, mas representam um avanço nas negociações, que começaram em abril.

Palestra de abertura acontece hoje, às 19h, no Auditório Prof.ª Adélia Maria Carvalho de Melo

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A X Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pela Faculdade de Ilhéus, começa hoje (24.setembro) e segue até a próxima sexta-feira (27.setembro) no auditório Prof.ª Adélia Maria Carvalho de Melo, com o tema “Reforma do Estado e novidades legislativas: impactos para a democracia no Brasil”. O evento é aberto a estudantes do curso de Direito, egressos e profissionais da área jurídica.

A palestra magna de abertura acontece hoje, às 19h, e será proferida pelo advogado e Ouvidor-Geral da OAB-RJ, Pedro Barreto. Em seguida, o advogado Alah Góes, Mestre em Ciência Política e autor do livro “Manual Prático para as Eleições Municipais”, vai falar sobre o tema “Eleições 2024 na Prática.”

Amanhã (25.setembro), a partir das 18h30, haverá uma palestra sobre “Reforma Tributária como reforma do Estado” com o professor Harrison Leite, que é Doutor em Direito Tributário e Financeiro pela UFRGS. Logo após, o professor de graduação, mestrado e doutorado em Direito Penal na Universidade Federal da Bahia, Eduardo Viana, abordará o tema “40 anos da Reforma Penal: desafios e perspectivas.”

Ainda na noite de quarta-feira, o advogado egresso da UESC, Antônio Neto da Lapa, falará sobre “A ética jurídica e o processo democrático”. Lapa é pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade Anhanguera e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA.

A programação de quinta-feira (26.setembro) começa com o lançamento do livro “Descobri que minha mãe pode ser narcisista, e agora?”, com a participação das autoras Silvana Almeida e Kelly Dourado. A seguir, a advogada criminalista Ana Cristina Mendonça, mestra em Direito e professora de Direito Processual Penal e Prática Penal, fará a palestra sobre “Justiça penal negociada: é o futuro que queremos?”.

O experiente procurador federal aposentado, Carlos Eduardo Sodré, fecha a programação de quinta-feira com o tema “Poder da Palavra”. Sodré é advogado pela Veneranda Faculdade de Direito de Ilhéus (1971).

Na sexta-feira (27.setembro), a primeira palestra será com a promotora pública Daniela Haun, ex-coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus, sobre o tema “Retrocesso Legislativo no Brasil e seus Impactos na Mudança do Clima”. Em seguida, o professor de Processo e Prática Penal, Rodrigo Bello, do Rio de Janeiro, abordará o tema “Desafios da Advocacia Criminal: o início de carreira”.

A Jornada Jurídica do Sul da Bahia também oferece a oportunidade de minicursos sobre variados temas com direito a certificado.

Rui Costa pretende concorrer a senador, mas disse que decisão caberá ao presidente Lula

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O ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou que pretende concorrer ao Senado Federal nas eleições de 2026. Ao negar que será candidato à presidência da República, Rui reiterou o interesse em tentar conquistar uma das duas vagas disponíveis para o estado da Bahia como senador.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (23.setembro) durante o anúncio de obras nos terminais baianos, na sede da Codeba, em Salvador. Mesmo demonstrando interesse, Rui deixou clara que a decisão caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diante das claras intenções de Rui Costa, ventilou-se a possibilidade dele trocar o PT pelo Avante já que os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD) devem concorrer à reeleição em 2026, ou seja, não haveria ”espaço” para Rui dentro da base aliada. Mesmo assim, o ministro negou e disse que ”não existe isso” e ele vai permanecer no Partido dos Trabalhadores. Então, tá!

Valores serão creditados nas contas dos contribuintes no dia 30 de setembro

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Nesta segunda-feira (23.setembro), a Receita Federal liberou a consulta ao último dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda 2024. Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 30 de setembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

📷 Agência Brasil

Adenilson Lima da Silva é suspeito de sequestrar, manter refém e abusar sexualmente de jovem durante 10 anos

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A Polícia Civil do estado do Espírito Santo, em parceria com o Ministério Público, realizou uma megaoperação denominada Operação Resgate nessa quinta-feira (19.setembro) e conseguiu resgatar uma jovem de 25 anos de idade, que teria sido sequestrada em 2015 por um homem identificado como Adenilson Lima da Silva. Após uma década, a vítima conseguiu entrar em contato com familiares pelas redes sociais e pedir ajuda.

Os agentes da Polícia Civil e o pai da jovem saíram do município de Rio Bananal, no Espírito Santo, para resgatar a jovem que estava vivendo em Jucuruçu, no extremo sul da Bahia, em cárcere privado. No local, eles conseguiram encontrar a moça, mas o suspeito de mantê-la em tal situação conseguiu fugir pelo matagal e está sendo procurado.

No local onde a vítima estava sendo mantida pelo homem, a polícia encontrou armas de fabricação caseira, munições e documentos falsos. A jovem relatou que foi sequestrada, mantida em cárcere privado, abusada sexualmente pelo suspeito durante todos esses anos e chegou a ter um filho, mas o bebê morreu após 21 dias. O suspeito e a jovem chegaram a se mudar várias vezes para despistar as forças de segurança e a jovem era impedida de conversar com outras pessoas, além de ser ameaçada de morte constantemente.

Há cerca de oito meses, Adenilson deu um aparelho celular para a vítima, que conseguiu criar um perfil na rede social e manter contato com a família. Foi assim que a polícia conseguiu ajudar a vítima a voltar para a verdadeira casa, porém o criminoso está foragido e a polícia pede ajuda para encontrá-lo.

Quem souber do paradeiro do homem, pode ligar para o 181 e fazer a denúncia em absoluto sigilo.

📷 Divulgação Polícia Civil

Inscrições podem ser realizadas pelo site www.ba.gov.br 

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O programa Partiu Estágio abriu 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado. O prazo para inscrições começa na próxima segunda-feira (23.setembro) e segue até o dia 23 de outubro.

Dentre as 5.541 vagas deste edital, 2.194 são para a capital baiana e 3.347 são para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição, são oportunidades de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 65 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio-transporte e férias remuneradas.

As inscrições podem ser realizadas pelo site www.ba.gov.br.

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assinou ontem (19.setembro) o decreto de nomeação que convoca os formandos para a posse como peritos da Polícia Técnica. Ao todo, 483 novos servidores distribuídos entre Peritos Criminais, Médico-Legistas, Odonto-Legais e Técnicos serão incorporados ao quadro.

Os novos Peritos foram aprovados no concurso público edital SAEB 04/2022 e passaram por testes de aptidão física, exames médicos e psicológicos, investigação social e três meses de curso de formação. Além desta turma, o governo autorizou a convocação dos 595 aprovados no cadastro de reserva do mesmo concurso para realização dos exames pré-admissionais.

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