A produção de cacau irrigado no município de Riachão das Neves, a 930 km de Salvador, é uma novidade que está transformando a dinâmica no campo para pequenos produtores da região. A venda de cacau do Oeste da Bahia nas prateleiras de supermercados é uma realidade. Produtores da amêndoa abastecem os mercados da Bahia e também de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Distrito Federal. As áreas plantadas estão em fase experimental e mostram os excelentes resultados obtidos em mais de sete anos de projeto. Estão sendo testadas variedades e vem sendo cultivadas genéticas que produzem até dez vezes mais do que em regiões pioneiras, como o Sul do estado.

O produtor Antelmo Farias é o precursor desse experimento e analisa o cenário como promissor. Atualmente, planta em 31 hectares e a intenção é aumentar gradativamente sua área. A obtenção dos subprodutos da amêndoa é feita artesanalmente, porém, com os resultados atuais, é possível observar potencial para investimentos em novas tecnologias. Os números que sustentam o otimismo apresentam uma produtividade de quase 200 arrobas de amêndoa por hectare, em plantio de cacau irrigado de maneira sustentável.

Devido sua experiência com a cultura cacaueira, Antelmo aposta em parcerias para incentivar o pequeno produtor da região. “Em um hectare de cacau é possível obter uma renda de R$ 1.500,00 ao mês, depois de três anos de implantação da cultura. O cacaueiro, diferente de outras espécies agrícolas, é plantado junto com outras culturas de ciclos mais curtos, o que ajuda ainda no retorno do investimento, fazendo movimentar a cadeia produtiva na região”.

De acordo com o gerente da agência do Banco do Brasil em Riachão das Neves, Idelvan Silva, “os créditos para produção de cacau já estão disponíveis para agricultores. Se o produtor se encaixar no perfil, ele receberá recursos para investir”.

Dois projetos de dez hectares já foram financiados pelo banco, relata Antelmo Farias, analisando que iniciativas semelhantes serão comuns. “Além desses recursos privados disponíveis, nossa região receberá incentivo do governo estadual”, observa.

O secretário de agricultura da Bahia, Lucas Costa, visitou, acompanhado do cacauicultor, as áreas de produção e o local do viveiro, onde se pretende produzirdois milhões de mudas enxertadas por ano.Para Lucas Costa, “esse viveiro irá dinamizar a produção de cacau na região, apoiando os agricultores em um sistema capaz de aumentar a produtividade e impulsionar ainda mais essa atividade”.

Influenciada por preços mais altos e o aumento nos embarques de celulose, minerais, e produtos metalúrgicos, dentre os mais importantes, as exportações baianas tiveram incremento de 1,2% em janeiro quando comparadas a igual mês de 2020, alcançando US$ 615,4 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia.

As exportações de minerais, principalmente de minério de cobre e seus concentrados, cresceram 379,2%, desempenho maximizado pela valorização dos preços em 38,5%, bem como ao aumento do volume exportado (+245,9%), em uma conjuntura de oferta limitada por parte dos principais produtores mundiais (o que talvez justifique os embarques, já que tradicionalmente a Bahia é importadora do produto para fabricação de fios e catodos de cobre).

Outro setor que se destacou foi o de máquinas e aparelhos mecânicos/elétricos, com os equipamentos eletrogêneos de energia eólica e motores para eletrogeradores, tendo destaque. As vendas do setor como um todo cresceu 1.028%, comparados a janeiro/20 com receitas que alcançaram US$ 12,2 milhões.

Já as importações atingiram US$ 662,7 milhões, crescimento de 71,3% na mesma base de comparação. A última vez em que as importações haviam tido crescimento tão expressivo no comparativo interanual foi em julho de 2018, quando tiveram um incremento de 94,7%.

Em janeiro, as importações de combustíveis puxaram a alta com incremento de 146,3%, principalmente de nafta com aumento de 377,2%. As compras de produtos intermediários cresceram 39,6 %, com destaque para trigo, minério de cobre, grafita, cloreto de potássio e fósforo branco. Já a indústria de bens de capital, registrou crescimento de 30,2%, com destaques para os equipamentos para indústria eólica e solar como células solares em módulos ou painéis, motores de corrente alternada, moldes para metais, moduladores e aparelhos receptores para radiodifusão. Houve queda nas compras de bens de consumo em 13,5%, reflexo nesse caso, da persistente valorização do dólar.

Assim como ocorreu a nível nacional, a balança comercial da Bahia apresentou um déficit de US$ 47,3 milhões, em relação ao ano anterior, resultado do aumento maior das importações do que das exportações. A corrente de comércio que mede o dinamismo comercial e a integração econômica do estado ao mercado internacional atingiu, no mês passado, US$ 1,28 bilhão, com aumento de 28,4%.

Com a mudança do salário mínimo para R$ 1,1 mil, o valor da contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social será reajustado a partir desse mês e passará a ser R$ 55,00. Com essa alteração, a guia mensal de pagamento terá valor máximo de R$ 61, dependendo da atividade em que o MEI atuar.

Se o empreendedor atua no comércio ou indústria, ele paga R$ 1,00 a mais de ICMS e se for prestador de serviços, R$ 5,00 a mais. Em alguns casos, é possível ter que pagar as duas taxas, além da contribuição.

O pagamento deve ser feito até o dia 20 de cada mês e o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) emitido pelo Portal do Empreendedor ou pelo aplicativo do MEI já terá os novos valores. Em caso de atraso de pagamento, será acrescida uma multa diária de 0,33%. É importante manter os pagamentos atualizados para que o MEI mantenha seus direitos e benefícios ativos.

O Microempreendedor Individual é o empresário que possui uma empresa independente. Para o registro do MEI, o empreendedor deve estar ciente que seu faturamento não pode ultrapassar R$ 81 mil por ano, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e deve ter – no máximo – um empregado contratado.

DIREITOS
Por meio da contribuição obrigatória, o Microempreendedor Individual tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio reclusão para seus familiares. O cálculo dos benefícios é efetuado é com base nas contribuições realizadas pelo segurado cumprindo o prazo de carência mínima de cada benefício previdenciário.

MEI NA BAHIA
Somente em 2020, foram registrados 2,6 milhões de novos MEI no Brasil. O número é o maior registado nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento feito pelo Sebrae com dados da Receita Federal. Atualmente, o Brasil já conta com mais de 11,2 milhões de MEI ativos.

Na Bahia, até 31 de janeiro de 2021, existem mais de 614 mil MEI ativos, com destaque para atuações nas atividades de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; cabeleireiros; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns; promoção de vendas; obras de alvenaria; fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar; serviços ambulantes de alimentação; comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; comércio varejista de bebidas, lanchonetes, casas de chá e de sucos; e restaurantes e similares.