//

Senado aprova pagamento de Auxílio-Aluguel para vítimas de violência doméstica

Proposta segue para sanção do presidente Lula

Leia em: < 1 minuto

O Senado Federal aprovou a proposta que concede auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto altera a Lei Maria da Penha e coloca esse direito entre as medidas protetivas, que consiste no pagamento, por até seis meses, para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica e que precisam se afastar de casa.

O texto não fala em valores, mas define que ele seja concedido por um juiz e pode ser financiado a partir de recursos da assistência social destinado aos estados e municípios. A proposta, agora, vai para sanção do presidente Lula (PT).

Notícias mais lidas

Outros assuntos