O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a rede social X suspenda, imediatamente, o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em todo o território nacional. Caso a determinação não seja atendida, a multa diária é de R$ 5 milhões.
A determinação de manter a suspensão da rede social ocorre após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificar a manobra que atualizou o aplicativo da plataforma X, ocorrida nas últimas 24 horas, o que possibilitou o amplo acesso dos usuários aos serviços da plataforma no país, burlando o bloqueio determinado pela justiça brasileira.
Moraes ordenou, também, que a Anatel adote, imediatamente, todas as providências necessárias à manutenção da suspensão do funcionamento do X Brasil em território nacional, determinada pela Primeira Turma da Corte. A Anatel deve, inclusive, suspender os novos acessos pelos servidores de internet identificados.
O ministro estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas e que medidas foram implementadas para o cumprimento da decisão de bloqueio do X no país.
Em nota, a Anatel disse que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare para identificar o mecanismo que permitiu o desbloqueio da plataforma.
