O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará em recesso forense a partir da próxima quarta-feira (20.dezembro). O retorno do expediente ocorrerá no dia 9 de janeiro.

Durante esse período, o TRE realizará atendimento excepcional, determinado pela Portaria nº 952. O objetivo é prover medidas urgentes e necessárias à preservação dos direitos dos eleitores.

O plantão do TRE baiano durante o recesso forense acontecerá, prioritariamente, de forma virtual, das 8h às 13h, com exceção das datas de Natal (24 e 25/12) e de Ano Novo (31/12 e 1º/1).

Casos excepcionais que demandem atendimento presencial podem ser agendados. Vale ressaltar que apenas casos urgentes que possam ocasionar o perecimento de direitos dos cidadãos serão atendidos pelo plantão.