Vereadores alegam que prefeito os desrespeitou ao chamá-los de "ladrões"

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acatou uma queixa-crime ajuizada por quatro vereadores contra o prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos). O prefeito virou réu na ação e, agora, vai responder pelos crimes de calúnia, difamação e injúria.

A ação segue em segredo de justiça no TJ, mas os vereadores alegam que, em julho do ano passado, o gestor atingiu a honra dos edis ao chamá-los de “ladrões” e que o grupo teria “roubado o dinheiro do povo”. Com informações do BNews.

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TJ-BA determinou que professores devem retornar às salas de aula sob pena de multa

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Na última 6ª feira (14.julho), uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia considerou ilegal a greve dos professores da rede pública municipal de Itapetinga. A partir desse entendimento, os professores devem retornar à sala de aula sob pena de multa diária de R$ 10 mil, além de desconto dos dias não trabalhados.

De acordo com a sentença do TJ-BA, “o município não está insensível às demandas da categoria, ao contrário, buscou estabelecer ao sindicato, de forma clara e precisa, os seus limites financeiros e legais para atendimento da solicitação’’.

A prefeitura, por sua vez, salientou que a administração pública precisa agir de forma responsável, coerente e dentro dos limites impostos e precisa garantir o acesso à educação dos mais de 10 mil estudantes que ainda sentem os danos causados pela pandemia da Covid-19.

Vereadora foi acusada de quebra de decoro após denunciar atitudes do prefeito Danilo de Babão

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A vereadora do município de Muritiba, Perla de Tabaréu (Avante), teve o processo de cassação anulado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em decisão publicada hoje (17.abril). A decisão judicial acatou um recurso apresentado pela defesa da vereadora.

O processo de cassação de mandato foi aberto no dia 7 de fevereiro após uma acusação de que Perla teria quebrado o decoro ao denunciar várias ações do prefeito Danilo de Babão (PSD). Entre as denúncias apresentadas contra o Executivo, estão a contratação de funcionários fantasmas, mau uso do dinheiro público e fraudes em licitações.

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