O colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus vai realizar a IX Jornada Jurídica do Sul da Bahia, que reunirá diversos estudiosos do Direito Contemporâneo. O evento será aberto na próxima quarta-feira (20.setembro), às 18h30, no auditório da instituição com a temática geral “O Papel das Instituições no Estado Democrático de Direito”.
O professor doutor em Direito Tributário, Harrison Leite, fará a palestra de abertura da jornada, às 19h, com o tema “O novo Conselho Federativo e seus reflexos na federação”. Em seguida, o professor e PhD em Direito, Marcelo Ribeiro, abordará os “Padrões decisórios e a segurança jurídica”.
Na quinta-feira (21.setembro), às 18h30, tem exposição do professor doutor da PUC-Minas, Flávio Pedron, sobre o tema “Inteligência Artificial e Futuro do Direito”. Logo após, o professor doutor e mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Tarsis Barreto, falará sobre “Estado de Direito e vida democrática: desafios para a concretização dos direitos e garantias fundamentais”.
Dra Clarissa Tassinari, Dr. Tarsis Barreto e Dra Isadora Neves são alguns dos palestrantes.
Ainda na noite de quinta-feira, às 20h30, o doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Manoel Carlos de Almeida Neto, diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e vice-presidente da Comissão Constitucional da OAB Nacional, vai abordar o tema “Colapso das constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”.
Na sexta-feira (22.setembro), às 19h30, a professora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Clarissa Tassinari, doutora e mestra em Direito Público pela mesma instituição, vai se pronunciar sobre o tema “Democracia e Controle das Decisões Judiciais”. O evento será encerrado com a palestra e o lançamento do livro “Ativismo judicial e judicialização da política – Três perguntas fundamentais para uma distinção”, com a doutora e mestra em Direito Público pela Unisinos, Isadora Neves.
As inscrições para o evento estão abertas e mais informações podem ser obtidas ao entrar em contato pelo número 73 2101-1735 ou pelo e-mail jornadajuridica@faculdadedeilheus.com.br.