Para receber benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e participar das avaliações de aprendizagem

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Mais uma parcela do programa Bolsa-Presença será liberada no próximo domingo (15.setembro). Com um investimento superior a R$ 56 milhões, o auxílio beneficiará, aproximadamente, 403 mil estudantes de quase 359 mil famílias em situação de vulnerabilidade.

Criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas, o Bolsa-Presença vai além de um simples benefício financeiro. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo aluno matriculado, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e qualidade de vida das famílias baianas.

Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que visam orientar o acompanhamento pedagógico.

📷 Ascom SEC

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Cerca de R$ 700 milhões vão ser destinados para pagamento do Bolsa Presença neste ano

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Os estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Bahia vão começar a receber o benefício do Bolsa Presença no dia 15 de março. Neste ano, R$ 700 milhões foram destinados para o programa que beneficia famílias dos alunos em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

O benefício funciona da seguinte forma: Cada família recebe um crédito mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado, visando assegurar que os alunos permaneçam na escola. A previsão é de que o Bolsa Presença alcance 372.492 famílias e 422.170 mil estudantes em 2023.

O Bolsa Presença é um apoio financeiro para que as famílias mantenham os filhos na escola, mas os estudantes precisam frequentar a instituição. Neste ano, as famílias vão receber o benefício todo dia 15 e o último crédito do ano vai ser disponibilizado no dia 15 de janeiro de 2024.

O benefício foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

📷 Foto de Claudionor Jr/Ilustrativa

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Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês

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O governo do Estado efetua, hoje (10.agosto), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Esta será a quarta das seis parcelas previstas pelo programa que beneficia famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico.

Cada família recebe um crédito de R$ 150 por mês. Ao todo, o programa deve alcançar 311 mil famílias, de 357 mil estudantes, totalizando R$ 280 milhões de investimento com recursos próprios do Estado.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas (remotas, híbridas ou presenciais) ministradas pela unidade escolar em que o aluno esteja matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

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Estudante Sofhia Grazielle Barbosa, de 16 anos

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O Governo do Estado efetuará nesta 5ª feira (10.junho), o crédito da segunda parcela do Bolsa Presença. O programa deve beneficiar 311 mil famílias e 357 mil estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, serão seis parcelas do benefício, que tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias; contribuir para evitar o abandono escolar; e fortalecer a aprendizagem.

O benefício de R$ 150 do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do Vale-alimentação Estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. A soma destes três programas representa um investimento do Governo do Estado superior a R$ 410 milhões.

A estudante Sofhia Grazielle Barbosa, 16, 1º ano, do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, localizado em Salvador, por exemplo, recebe os três benefícios. “Já estou na expectativa para receber esta nova parcela e comprar alimentos, como arroz, feijão, carnes e outros produtos para a minha família. Assim como os benefícios do vale-alimentação e da bolsa do Mais Estudo, este valor de R$ 150 tem ajudado muito nas despesas de casa, pois minha mãe se encontra desempregada”, contou.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico na faixa de pobreza e extrema pobreza, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

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Para o diretor-geral do Colégio Estadual Professor Carlos Barros, Luciano Mello, o Bolsa Presença, vai levar benefícios para a comunidade

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Os cartões do Bolsa Presença já estão sendo entregues nos colégios às famílias com cadastro no CadÚnico. A primeira parcela de R$ 150 do programa para famílias com filhos matriculados na Rede Estadual de Ensino e em condição de vulnerabilidade socioeconômica será depositada no dia 27 de abril.

O cadastro pode ser conferido nos sites www.educacao.ba.gov.br ou siadiante.educacao.ba.gov.br/bolsapresenca. Em caso de dúvidas, o responsável inscrito no CadÚnico deve entrar em contato com a Ouvidoria, através do telefone 0800 284 0011 ou pelo e-mail.

A ação prevê R$ 280 milhões de reais em investimentos, com o pagamento de seis parcelas, para beneficiar 311 mil famílias e alcançar 357 mil estudantes. O objetivo é evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem. Segundo o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, o programa se chama Estado Solidário e dentro dele, dentre as diversas ações do Estado Solidário, está o Bolsa Presença.

A estudante Taiane Santos Lopes, 18 anos, está fazendo o terceiro ano do ensino médio no Colégio Estadual Professor Carlos Barros, em Paripe. Ela mora com a mãe, o pai e um irmão, foi buscar o cartão e está grávida de nove meses. “Eu vou ter o neném agora no final do mês já, isso vai ajudar bastante. Eu vou usar com arroz, feijão, essas coisas de alimentação”, afirmou.  

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