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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, juntamente com os prefeitos associados já estão a caminho de Brasília para participar da Mobilização Municipalista, nesta terça (14) e quarta (15.dezembro), no Congresso Nacional. O novo parcelamento das dívidas previdenciárias é uma das pautas prioritárias do movimento, convocado pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

São pontos prioritários do movimento no Legislativo: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021 (parcelamento dos débitos previdenciários), a PEC 122/2015 (encargo vinculado ao repasse), a PEC 13/2021 (mínimo da educação em 2020), o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 (regulamentação do Fundeb), o PDL 290/2019 (Organizações Sociais fora do limite de pessoal), entre outras. Conheça a pauta do movimento municipalista na Câmara e Senado.

PROGRAMAÇÃO
A Mobilização Municipalista começará às 9 horas de terça-feira, na sede da CNM. Após assembleia geral extraordinária da entidade e seus filiados, começará às 10 horas a reunião de orientação sobre a pauta e as ações com o presidente Paulo Ziulkoski.

De tarde, serão iniciadas as articulações em defesa dos temas diretamente com os parlamentares e por meio de reuniões de bancada. Vale destacar que a pauta prioritária trabalhada pelo movimento municipalista já foi apresentada e discutida com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em reunião com o presidente da CNM nesta semana.

Na quarta-feira, as atividades recomeçam às 9h, com concentração no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Pela tarde, seguirão as ações de diálogo com os parlamentares.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da inauguração do hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, nesta segunda-feira, 6, juntamente com os prefeitos da região. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região.

Durante a sua fala, o governador Rui Costa destacou que o equipamento está instalado no município de Ilhéus, e, assim como funciona com o Hospital Regional Costa do Cacau, “a maternidade vai atender a todos os municípios da região”. Marcone parabenizou o Governo do Estado, que junto ao prefeito de Ilhéus, “se empenharam em trazer um hospital de referência para nossa região”.

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O Seminário Gestão e Inovação – Melhorias da Gestão Pública Municipal, promovido pela Amurc, Uesc e Sebrae foi encerrado 6ª feira (3.dezembro), no auditório do hotel Praia do Sol, em Ilhéus, com a apresentação de uma série de demandas dos municípios da região. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é que as pautas anunciadas pelos prefeitos associados possam ser encaminhadas às instâncias específicas de governo.

O evento reuniu prefeitos, secretários municipais, representantes de instituições regionais, estaduais e especialistas na área de Gestão Pública que levaram temas atualizados. Dentre os assuntos pontuados e eleitos pelos gestores para a carta de encaminhamento do evento, estão: Turismo Resíduos Sólidos, Lutas Municipalista, Coelba, Região Metropolitana, Tabela do SUS, Receitas Municipais, Aposentadoria, TCM, Cacau.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, avaliou o evento como um momento extremamente importante de interação entre os gestores para debater as gestões municipais. “Trocamos ideias e pudemos acompanhar as palestras de profissionais que nos trouxeram mais conhecimento para uma melhor atuação na gestão pública”.

A gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, destacou que o Seminário trouxe novas perspectivas para o futuro desafiante nos próximos anos, com temas relevantes e a participação ampla dos prefeitos que compreendem a necessidade de fazer uma gestão com eficiência e inovar seus modelos de gestão.

“Uma das questões mais urgentes para gestão pública é trabalhar a questão da transformação digital. Colocar a gestão de uma forma cada vez mais digital e entender que os gestores públicos precisam estar preparados para lidar com esse novo momento, mudando os fluxos de processo para que diante da escassez de recursos federais possa ampliar a qualidade de gastos e reverberar em mais investimentos para a sociedade”.

Na área de Inovações na Gestão Pública Municipal, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência de Coronel Fabriciano – MG, José Márcio Gomes Pereira, apresentou alguns projetos desenvolvidos na gestão, a partir da implementação da tecnologia. “Tecnologia é uma ferramenta que vai corroborar na atuação eficaz diária do Gestor Público, com custo menor. Sem tecnologia a gente não consegue alcançar os resultados aos quais as gestões se propõem a está realizando para trazer bem estar ao cidadão”.

O secretário de Planejamento do município de Itacaré, Marcos Vinícius parabenizou a iniciativa do evento e os insights para o desenvolvimento da inovação na Gestão Pública. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos de novas ferramentas e de novos olhares de como fazer uma gestão. O seminário trouxe algumas leituras extremamente importantes de como a gente pode funcionar ainda melhor”, concluiu.

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As Melhores Práticas da Gestão Municipal é o foco do Seminário Gestão e Inovação que acontece entre dia 2 e 3 de dezembro, no auditório do hotel Praia do Sol, em Ilhéus. Organizado pela Amurc, em parceria com o Sebrae e a Uesc, o evento tem o objetivo de proporcionar aos gestores municipais e suas equipes de governo, novos conhecimentos para o aprimoramento da Gestão Pública.

Na programação, especialistas irão abordar os desafios que os gestores municipais estão vivenciando neste período de pandemia e a estratégias bem sucedidas para uma gestão inovadora. A abertura acontece na quinta-feira, 2, às 16h30 com a participação de autoridades políticas e de instituições parceiras.

“É de fundamental importância a participação dos prefeitos, secretários e técnicos municipais tendo em vista as mudanças em decorrência da pandemia e que influenciam na condução das políticas públicas. O momento será de aprendizado e uma oportunidade de dialogar com especialistas sobre as demandas de 2022”, destacou o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral.

Harrison Ferreira Leite, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS abre a série de palestras com o tema: O que esperar das receitas municipais no pós-pandemia? Logo depois, o Secretário de Governança, Gestão e Transparência da cidade de Coronel Fabriciano – MG vai falar sobre: Inovações na Gestão Pública Municipal.

O evento continua na sexta-feira, 3, a partir das 9h, com a participação do Sebrae no Painel Gestão e Inovação e as temáticas: Cidade Empreendedora, Escritório de Projetos e Transformação Digital e Cidades Inteligentes. Ainda está previsto o painel: Melhores Práticas Municipais que estão sendo aplicadas nos municípios da região nas áreas de resíduos sólidos e na economia cacaueira.

O Secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacellar Batista, participa do Seminário com a palestra: Viva Turismo Bahia na Região Cacaueira. Já o painel Parcerias, Propostas e Soluções contará com a participação do reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Alessandro Fernandes de Santana, com a palestra: Programa Agir Mais: Papéis, Responsabilidades e Desafios.

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Os prefeitos associados a Amurc comemoraram, nesta 5ª feira (10.novembro), durante um almoço de confraternização, a vitória da aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A PEC 23/2021 foi uma das pautas prioritárias defendidas pelos gestores, durante uma mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, com uma grande participação de prefeitos baianos, articulada pela UPB.

A conquista, segundo o presidente da Amurc, Marcone Amaral, fortalece os municípios, “e nos prepara para uma nova mobilização, com todos os prefeitos nos dias 14 e 15 deste mês, em Brasília, tendo em vista a necessidade de aprovação de outras pautas prioritárias que preocupam os gestores”.

A proposta de redução de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS é uma das demandas urgentes, sinalizadas pelos prefeitos para equilibrar a vida financeira nos municípios de todo o país.

PAUTAS
Integram ao grupo de pautas prioritárias, a proposta de atualização da Lei do Piso do Magistério; A retirada das penalidades para os municípios que não atingiram os 25 % da Educação; A regulamentação do Fundeb; O parcelamento do Pasep em 240 meses; A proibição a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro aos municípios.

INAUGURAÇÃO
Os prefeitos associados da Amurc ainda estiveram presentes na inauguração dos espaços da UPB e FecBahia em Brasília, para o atendimento de prefeitos, secretários municipais, presidentes de Associações e de Consórcios Intermunicipais.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, esteve reunido ontem (19.outubro), com o diretor do Banco de Sangue de Itabuna, Rosildo Pinheiro para tratar do projeto “Caravana Itinerante pela vida” nos municípios da região. A ideia é mobilizar os municípios que integram a Associação e membros do Conselho Consultivo da entidade, com Consórcios Intermunicipais, para incentivar a doação de sangue.

“Nós já nos comprometemos em fazer uma mobilização junto aos prefeitos que integram a Amurc e os consórcios públicos [membros do conselho consultivo da Amurc], para que a gente possa estar mobilizando a população local em cada município, mostrando a importância das pessoas doarem sangue para salvar vidas”, destacou o gestor. Membro do conselho consultivo da Amurc

De acordo com Rosildo, o Banco de Sangue precisa colher 1.400 bolsas por mês para atender a demanda de 126 municípios pactuados, que vão desde procedimentos cirúrgicos em geral até pacientes oncológicos ou com outras comorbidades que necessitam de transfusão de sangue. Atualmente, muito abaixo da capacidade de atendimento, Rosildo espera, “com a ajuda da Amurc, conseguir salvar mais vidas ainda”.

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O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral esteve reunido com representantes do Movimento: “Juntos, somos mais fortes” do Sindicato de Policiais Civis nesta 5ª feira em Itabuna. Em pauta, a valorização da categoria e mais investimentos visando prevenir a criminalidade na região.

A ideia, segundo o gestor, é a realização de uma reunião com todos os prefeitos que compõem a Amurc para colocar em pauta todas as demandas da segurança pública no âmbito regional.

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As experiências exitosas do município de Brusque – Santa Catarina serão compartilhadas com as gestões municipais de Itabuna, Jussari e Buerarema, após os prefeitos Augusto Castro, Antônio Valete e Vinícius Ibrann assinarem o protocolo de intenções com o prefeito Ari Vequi, nesta quarta-feira, 29, no auditório do hotel Tarik Fontes, em Itabuna. O encontro, promovido pela Amurc, Sebrae, CDS-LS, Cima e Prefeitura de Itabuna, reuniu prefeitos da região e representantes da sociedade civil organizada.

A necessidade de planejar as ações do Poder Público, o envolvimento da sociedade civil organizada, o fomento aos pequenos negócios são algumas das ações citadas pela comitiva coordenada por Ari Vequi, como fundamentais para o desenvolvimento de um município. Aliado a isso, o secretário da Fazenda, Willian Molina, destacou a parceria firmada no ano de 2011 com uma cidade da Alemanha para o desenvolvimento do clima, de polos industriais, logística e serviços.

“Nós pudemos ouvir experiências exitosas de Brusque que podem servir de parâmetro para uma mudança de postura nossa, aqui na região, por que temos tanto potencial que infelizmente é subaproveitado. Precisamos ter uma mudança de postura, verificar onde acertamos e onde erramos, corrigir esses erros para que possamos fomentar os grandes potenciais da nossa região”, declarou o prefeito de Buerarema e vice-presidente da Amurc, Vinícius Ibrann.

Ao mesmo tempo, o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, apresentou os desafios da região Sul da Bahia: parcerias institucionais, Região Metropolitana do Sul da Bahia, instalação da Ferrovia Oeste-Leste e arranjos institucionais. O novo cenário regional apresenta uma estrutura e equipamentos que precisam estar interligados e exigem, desde os municípios menores aos maiores, o envolvimento nas ações coletivas que influenciam a região.

O momento é de grandes oportunidades e exige, cada vez mais, a união das entidades, segundo citou a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, como uma estratégia eficaz para o desenvolvimento regional. “Nós precisamos ser protagonistas para aproveitar esse momento. Que a sociedade possa participar. Só precisamos dar as mãos. Se a gente quiser, vamos transformar a nossa região”, concluiu.

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Uma comissão composta por representantes do esporte dos municípios ligados aos consórcios (CDS-LS, Cima, Ciapra, Cimurc e Médio Sudoeste) e que integram a Amurc foi formada nesta 4ª feira (8.setembro), em Itajuípe, com o objetivo de discutir as atividades esportivas realizadas na região. A ideia, segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, é, através desse fórum, fortalecer o esporte e promover eventos esportivos nas cidades vizinhas à nível regional, a exemplo da Copa do Cacau de futebol.

Mais de 20 municípios associados a Amurc, ligados às secretarias de Esportes e Educação estiveram presentes no evento para a formação do I Fórum de Esportes da Associação. A proposta vai contemplar representantes de cada consórcio público para que sejam debatidas temáticas e os principais anseios da região no âmbito no esporte.

Ao mesmo tempo, o presidente Marcone destacou que, após uma conversa com os prefeitos da região, ficou estabelecido a realização da Copa do Cacau entre os municípios que integram os consórcios ligados à Amurc. O campeonato acontecerá entre os municípios dos cinco consórcios, sendo que os finalistas disputarão o título maior, o da “Super Copa do Cacau”.

A ideia é promover o campeonato ainda este ano, respeitando todos os protocolos sanitários de combate a Covid-19, com a final prevista para o mês de dezembro. “A proposta visa suprir esse momento em que os municípios não vão participar do Campeonato Intermunicipal devido aos custos e, além de fortalecer a região com jogos que vai envolver as cidades vizinhas”, destacou Amaral.

O prefeito de Barro Preto, Juraci da Saúde, parabenizou a iniciativa da Amurc e destacou que o município está apoiando o projeto. “Temos que abraçar essa oportunidade. Se torna mais fácil pensar o esporte, de maneira geral, de forma consorciada. Temos que fortalecer nossa casa, e precisamos voltar às atividades com todos os protocolos de segurança”.

O prefeito de Camacan, Paulo do Gás destacou que a ideia é trabalhar a municipalidade, juntos e de forma planejada. “Para a região, a melhor opção é fazer um evento desse formato proposto, porque o intermunicipal gasta muito. É essencial para a região, a gente vai ter um público mais regionalizado e vai ser muito mais competitivo e dinâmico”.

ESCOLINHA DE FUTEBOL
A outra pauta apresentada pelo presidente da Amurc, foi de uma parceria firmada com o Esporte Clube Vitória para que os municípios associados possam investir na formação de crianças nas escolinhas de base de futebol, apoiadas pelo clube baiano. Ao aderir ao projeto, o ECV estará supervisionando a formação, de forma gratuita, de crianças acompanhadas pelo setor social e de educação da rede municipal.

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O secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, representou os presidentes, Marcone Amaral e Antônio de Anízio, nesta quarta-feira, 1, no Encontro para apresentação de propostas para a recuperação do Rio Cachoeira, no qual, a Prefeitura de Itabuna, através da secretaria de Planejamento, com o apoio da Emasa e do Portal Santo Agostinho, assinou um Termo de Parceria para a empresa Ramboll realizar a elaboração de um diagnóstico ambiental e um projeto básico para a despoluição do Rio Cachoeira.

O encontro foi marcado pela apresentação dos resultados do diagnóstico estratégico do Rio Cachoeira, que de acordo com a gerente de Planejamento da Ramboll, Alejandra DeVecchi, a poluição do rio não é só resultado do lançamento de esgotos em Ilhéus e Itabuna, mas é proveniente da criação de gado, concentrada na sub bacia do Rio Colônia e espalhados entre o rio Salgado e a Sub bacia Sul.

De acordo com dados da Ramboll, a bacia do Rio Cachoeira, que reúne 13 municípios, possui 470.268 habitantes e 455.488 cabeças de gado espalhadas em uma área de 486.155,05 hectares. Sobre o uso do solo da Bacia Hidrográfica, a mancha urbana representa apenas 1,01%, enquanto a pecuária, 43,39%, a agricultura, 21,69% e os remanescentes florestais, 34,99%.

O tratamento na área rural, segundo Alejandra, é possível “através da plantação de mata ciliar nas bordas dos rios, nas Áreas de Preservação Permanente (APP), juntando a área de reserva legal para criar corredores ecológicos. São soluções de planejamento territorial baseados na natureza. O problema está nas cabeceiras, ligada à produção agropecuária, e o envolvimento das cidades é importante para a resolução do problema da Bacia”, revelou a especialista.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro juntamente com a secretária de Planejamento, Sônia Fontes identificaram que o projeto é totalmente viável para a recuperação do Rio Cachoeira. “Itabuna dá o pontapé inicial para a resolução de um problema de muitos anos, e conta com o envolvimento dos demais municípios, que integram a Bacia do Rio Cachoeira, para uma solução conjunta”, declarou o gestor.

O presidente Marcone Amaral parabenizou a iniciativa do prefeito Augusto Castro ao assinar o compromisso para a solução de questões ambientais que envolvem Itabuna e as cidades que integram a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano. “A prefeitura de Itabuna está de parabéns ao tomar a iniciativa de solucionar um dos grandes problemas que atinge toda a região. A Amurc se coloca à disposição para defender as melhores propostas e soluções para os nossos municípios”, destacou Marcone, que também é prefeito de Itajuípe.

O presidente Antônio de Anízio também colocou o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul à disposição, juntamente com a Câmara Técnica de Sustentabilidade para debater as questões de saneamento básico, dentre elas, a recuperação do Rio Cachoeira. “Colocamos a entidade totalmente à disposição para buscar de forma efetiva, projetos, programas e recursos capazes de fazer a transformação, tanto da Bacia do Rio Cachoeira, quanto as bacias que compõem o Litoral Sul”, revelou o gestor, atual prefeito de Itacaré.

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