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Ministério Público recomenda que município de Macaúbas retire nomes de pessoas vivas de bens públicos

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O Ministério Público da Bahia recomendou que a prefeitura do município de Macaúbas retire os nomes de pessoas vivas dos bens públicos da cidade. A recomendação do órgão deve ser atendida em um prazo de até 120 dias.

De acordo com o MP, a cidade ainda tem duas ruas que levam nomes de pessoas que estão vivas e, portanto, não podem ser homenageadas. Além de retirar os nomes, a prefeitura vai precisar remover placas, pinturas e faixas que identifiquem o bem público com os nomes dessas pessoas.

O MP recomendou, ainda, que a presidência da Câmara de Vereadores de Macaúbas não dê encaminhamento a projetos de lei que tenham como objeto a atribuição de nome de pessoas vivas a bens públicos.

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