ITABUNA❗ Ministério Público recomenda que prefeitura de Itabuna cumpra prazos e execute ações para ordenar comércio informal

MP atua como mediador para encontrar solução para comércio informal de Itabuna

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Nesta quinta-feira (13.junho), o Ministério Público estadual, por meio do promotor público Rafael Pithon, se reuniu com representantes da prefeitura de Itabuna e do comércio para cobrar um planejamento estruturado que vise ordenar o comércio informal. O órgão requer que o município apresente ações e cumpra os prazos determinados para executá-las.

O assunto é uma das principais pautas da classe empresarial e tem contado com o apoio do Ministério Público para encontrar uma solução eficaz para os vendedores ambulantes. O MP atua como mediador, mas chama a atenção para que a lei seja cumprida pelas autoridades.

A prefeitura, por sua vez, informou que vai montar uma força-tarefa para cumprir o que determina o Código de Postura do município. A principal preocupação é providenciar um espaço para que os ambulantes continuem trabalhando de forma digna e não sejam prejudicados com o ordenamento.

No dia 4 de julho, às 9h, o Ministério Público vai se reunir com os ambulantes e representantes de algumas secretarias municipais para explicar como funcionarão as medidas que devem ser adotadas pela prefeitura. Além disso, os agentes de fiscalização também serão orientados sobre como proceder.

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