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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.

A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.

Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.

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Prefeito Augusto Castro garante hospital de campanha e mantém restrições

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O prefeito de Itabuna Augusto Castro garantiu a instalação de um hospital de campanha com 35 leitos clínicos e de UTI e também assegurou que irá seguir a ampliação das medidas restritivas por mais dois dias, seguindo o que determina o novo Decreto Estadual, assinado pelo governador Rui Costa.

“Vamos instalar um hospital de campanha com novos 35 leitos clínicos e de UTI para ajudar no enfrentamento da covid e seguir o decreto estadual que prorroga por mais 48 horas a suspensão de atividades não essenciais. nossos hospitais chegaram a ocupação máxima. Por isso, vamos instalar um hospital de campanha com novos 35 leitos clínicos e de UTI para ajudar no enfrentamento da covid”, garantiu Castro.

Segundo o prefeito, as medidas são necessárias diante do avanço da covid. “Estamos preocupado com a atividade econômica, mas principalmente com a vida de nossa gente, sabemos que o remédio é amargo, nenhum gestor gosta de ter que tomar medidas duras, mas nesse momento temos que buscar evitar o colapso na nossa rede de saúde e salvar vidas”, disse o prefeito.

NOVOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
O último estudo epidemiológico da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, divulgado na última quinta-feira (dia 25), aponta que em Itabuna houve o crescimento de 13,01 por cento de novos casos da Covid. “Somos o segundo município em número de óbitos, com ocupação em 100 por cento em leitos clínicos e de UTIs, neste final de semana onze pacientes aguardavam na UPA por regulamentação para ser internados”, revelou a secretária de Saúde Lívia Mendes.

A secretária disse que o prefeito Augusto Castro pediu que se busque novos procedimentos de segurança para que se possa reduzir as medidas restritivas. “Vamos discutir com os seguimentos da sociedade novos procedimentos e aplicar para que na quarta as atividades retornem com mais segurança”, afirmou a secretária de Saúde.

O presidente da CDL, Carlos Leahy, se disse supresso com a decisão do governador de ampliar as medidas restritivas, porém o prefeito Augusto Castro, garantiu que junto com a equipe de enfrentamento a Covid, vão estudar novas medidas protetivas que serão aplicadas no comércio de Itabuna e para que após essas 48 horas o comércio volte a funcionar com mais segurança.

“Muitos comerciantes não foram informados sobre esse novo decreto do governador, o prefeito fez contato com a gente e se mostrou bastante preocupado e nos garantiu que novos procedimentos de segurança serão adotados, para que na quarta o comercio volte a funcionar” confirmou Leahy.

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Neste domingo (28) a Bahia conta com 2.240 leitos ativos dedicados ao atendimento de pacientes com o diagnóstico de coronavírus. Destes, 1.171 são de UTI adulto e pediátrica

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Em um esforço para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), o Governo da Bahia abriu 27 novos leitos neste final de semana, sendo 17 de UTI nos hospitais estaduais em Santo Antônio de Jesus e Seabra.

No Hospital da Chapada, em Seabra, foram implantados 20 leitos, sendo dez de terapia intensiva e dez clínicos. Com esta ampliação, a unidade passa a contar com 40 leitos dedicados a Covid-19, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria.

Já no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) foram acrescidos sete leitos de UTI ao três existentes. Assim, estão disponíveis dez leitos de terapia intensiva para a região.

De acordo com a subsecretária da Saúde da Bahia, Tereza Paim, “nos próximos dias será inaugurado o Hosital de Campanha Arena Fonte Nova, com 80 leitos, sendo 50 de UTI, ampliando ainda mais a oferta para a população”, afirma a subsecretária.

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🔊 DÊ PLAY // Após reunião com prefeitos e representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Rui Costa (PT) anunciou, neste domingo (28), que as medidas restritivas para funcionamento de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais foram ampliadas por mais 48 horas.

Agora, os estabelecimentos só poderão funcionar a partir das 5h da manhã de quarta-feira (03). As únicas regiões liberadas das medidas são o oeste, o norte e o nordeste baiano, por estarem com taxas menores da covid-19.

No entanto, o decreto do toque de recolher, com restrição do funcionamento de serviços não essenciais e da circulação de pessoas das 20h às 5h foi prorrogado para todo o estado, sem exceção, até o dia 7 de março. 

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As atividades presenciais do semestre da Universidade Federal da Bahia foi adiado

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A Universidade Federal da Bahia, seguindo análise e orientação do Comitê de Assessoramento do Coronavírus UFBA, decidiu adiar por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira, dia 01 de março, o início das atividades presenciais do semestre 2021.1.

A decisão foi objeto da portaria nº 024/2021, publicada na última sexta-feira (26). As atividades remotas, não-presenciais, que representam quase a totalidade dos componentes oferecidos no semestre letivo, estão mantidas conforme o calendário aprovado pelo Consepe.

Esta decisão levou em consideração o agravamento da situação epidemiológica da pandemia da Covid-19 na Bahia e em Salvador nas últimas duas semanas, com aumento do número de casos e óbitos e elevada taxa de ocupação de leitos hospitalares de UTI, evidenciando a necessidade urgente de aumentar a proteção das pessoas que atuam na UFBA em atividade presencial excepcional, nesse momento e nos próximos dias, diminuindo a circulação de pessoas e promovendo o distanciamento social, até que se reduza a ocorrência de novos casos e o risco de infecção.

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Índice de ocupação dos leitos de UTI adulto no estado é de 81%; boletim registrou 104 mortes

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A Bahia registrou 6.520 novos casos da Covid-19 em 24 horas, de acordo com o boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) divulgado neste sábado (27). Além disso, o estado possui 20.582 casos ativos da doença.

A taxa de crescimento de casos em 24 horas foi de 1% e a de recuperados 0,9% (5.672 pacientes). Dos 680.904 casos confirmados desde o início da pandemia, 648.593 já são considerados recuperados.

O boletim ainda contabiliza 104 mortes. Apesar dos óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados no boletim deste sábado.

O número de mortes é menor do que o registrado na sexta-feira (26), quando foram 137 mortes, mas ainda assim é considerado alto. No total, 11.729 pessoas morreram por causa doença na Bahia, o que representa uma letalidade de 1,72%.

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Michel Temer toma 1ª dose da vacina // Foto: Reprodução/TV Globo

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O ex-presidente Michel Temer recebeu, neste sábado (27), a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no posto drive-thru do Pacaembu, na Zona Oeste da cidade de São Paulo.

Temer, de 80 anos, esperou cerca de 1h30 na fila e reforçou a importância de incentivar a imunização de toda a população.

O ex-presidente disse que, depois da 2ª dose, pretende sair um pouco mais à vontade, mas que vai continuar com todos os cuidados.

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Nas últimas 24h, Feira de Santana registrou mais 55 pacientes recuperados da Covid-19 e atingiu a marca de 24.376 pacientes recuperados da doença desde o início da epidemia, índice que representa 95,5% dos casos confirmados. Enquanto isso, 130 exames foram negativos e 223 positivos.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 99 pacientes internados no município e 693 casos ativos, ou seja, pessoas que ainda estão com a doença. O informativo também confirma mais uma morte. A informação é da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde nesta sexta-feira (26).

NÚMEROS DESTA SEXTA-FEIRA (26)
Casos confirmados no dia: 223
Total de pacientes hospitalizados no município: 99
Óbito comunicado no dia: 1
Número total de óbitos (desde o início da pandemia): 461

Saulo Carneiro, ao lado da orientadora, professora Francismary Alves da Silva, apresentou a pesquisa de graduação no 30º Simpósio Nacional de História da Anpuh, em 2019

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Egresso do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades do Centro de Formação em Políticas Públicas e Tecnologias Sociais do Campus Jorge Amado (CFPPTS-CJA) e licenciando em História do Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais do Campus Sosígenes Costa (CFCHS-CSC), o discente Saulo Carneiro Pereira dos Santos foi aprovado em primeiro lugar na seleção para o Mestrado em História das Ciências e da Saúde pela Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz do Rio de Janeiro.

O projeto de pesquisa apresentado ao PPPG da Fiocruz é um desdobramento direto da monografia (trabalho de conclusão de curso) que o discente desenvolveu no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades do CJA (BIH-CJA) sob orientação da professora Francismary Alves da Silva. A pesquisa defendida no BIH-CJA em setembro de 2020 é um estudo histórico interdisciplinar sobre a cannabis sp e seus usos no Brasil, com um enfoque para os processos de descriminalização e regulamentação. Por meio de alguns dos problemas sociais gerados pela proibição e pelo proibicionismo, o estudo histórico elaborou uma breve cronologia desde as primeiras proibições até a regulamentação do uso da maconha medicinal no Brasil.

Essa análise serviu de subsídio para refletir sobre a influência do discurso médico-científico nas proibições, no proibicionismo e suas interrelações com o discurso jurídico e com o lobby da indústria farmacêutica na recente regulamentação do uso medicinal da cannabis sp pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Envoltos nessa temática, são diversos os atravessamentos que a análise histórica oferece para refletir sobre as interrelações da cannabis com o Estado, a eugenia, o racismo, o controle étnico legitimado por meio das leis, o encarceramento em massa e a guerra às drogas.

“Os estudos interdisciplinares do Primeiro Ciclo, a orientação do corpo docente qualificado, as contribuições da banca de defesa do TCC composta pelas professoras Janaina Losada e Paloma Porto e, posteriormente, o enfoque especializado da história, foram essenciais para o desenvolvimento de um olhar múltiplo sobre o discurso médico acerca da cannabis sp, objeto da pesquisa desenvolvida no BIH e também na Licenciatura em História, em continuidade”, afirmou o discente Saulo Carneiro.

BASES HISTÓRICAS E EFEITOS DO PROIBICIONISMO
Como egresso do BIH-CJA, e seguindo a trajetória do modelo de ciclos da UFSB, o discente Saulo Carneiro ingressou na Licenciatura em História do CFCHS da UFSB com intuito de aprofundar seus conhecimentos históricos e seguir pesquisando o papel da medicina enquanto ciência na produção de evidências que resultaram na criminalização e estigmatização da cannabis sp. Ainda como resultado da pesquisa no BIH e já na Licenciatura em História, o discente foi aprovado pelo Edital Proaf 03/2020 – UFSB: Universidade Promotora de Saúde, com o projeto intitulado Medicina e Controle Social”: Uma introdução ao discurso das Ciências da Saúde sobre a ideologia proibicionista.

“A aprovação nesse edital foi uma surpresa e um grande incentivo, sobretudo por se tratar de um edital voltado para a concorrida área de Saúde da UFSB”, lembrou o discente, que conta que o estudo sobre o tema segue dando frutos: “Há muitos outros desdobramentos da pesquisa, mas do ponto de vista objetivo, há inclusive um artigo já submetido a uma revista bem qualificada, e em fase de avaliação”.

Em 2019, antes das restrições impostas pela pandemia de covid-19, o estudante participou de evento internacional em que expôs seus estudos a respeito do tema do potencial econômico e social da regulamentação da maconha medicinal no Brasil.

Dentre os inúmeros caminhos de uma pesquisa no campo da História das Ciências, conforme as diretrizes e linhas de pesquisa da Fiocruz, o estudante apresentou projeto de pesquisa sobre os estudos do médico sergipano José Rodrigues da Costa Dória, que teria lançado a pedra fundamental do proibicionismo brasileiro da maconha após publicação do artigo Os fumadores de maconha: efeitos e males do vício, no Segundo Congresso Científico Pan-Americano, realizado em Washington, DC, em 1915.

“Tendo como pressuposto teórico o pensamento do médico, polonês e historiador da ciência Ludwik Fleck, o projeto apresentado à Fiocruz busca melhor entender a ‘gênese e desenvolvimento’ de um fato científico, tal como encabeçado pelo médico sergipano José Rodrigues da Costa Dória, um dos responsáveis pelo atual formato de proibicionismo da maconha no Brasil”, explica Saulo.

“Geralmente, acredita-se que as ciências são formas de conhecimento neutras, objetivas, enfim, simples traduções das leis da natureza; contudo, a partir dos conceitos de Fleck, busco entender o contexto social, político e científico dos estudos de Rodrigues Dória como um discurso não simplesmente científico, mas com ênfases próprias, objetivos específicos, uma construção social fruto do seu meio. No caso em questão, sabemos que o discurso proibicionista de Rodrigues Dória possui muitos desdobramentos sociais relevantes inclusive para o Brasil atual, o que é um dos pontos que também pretendo destacar durante o mestrado”.

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A circulação de pessoas nas ruas está restrita em todo o estado, das 20h às 5h, desta sexta (26) até segunda-feira (1º)

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A Polícia Militar da Bahia iniciou o trabalho de fiscalização para cumprimento do decreto 20.254, que estabelece medidas ainda mais rígidas de restrição de circulação de pessoas em todo o estado a partir das 17h desta sexta-feira (26).

Em conjunto com órgãos da Prefeitura de Salvador, a PMBA visitou inicialmente as lojas do comércio de rua, já que este segmento foi o primeiro a encerrar as atividades, às 17h desta sexta (26), e com retorno determinado a partir das 5h de segunda-feira (1º). As medidas são adotadas pelo Governo do Estado e prefeituras baianas para conter o avanço do coronavírus e reduzir a pressão na rede de saúde pública e privada.

A circulação de pessoas nas ruas está restrita em todo o estado, das 20h às 5h, desta sexta (26) até segunda-feira (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou em que fique comprovada a urgência. Na fiscalização iniciada nesta sexta (26), as equipes visitaram pequenos estabelecimentos que continuavam abertos após o horário determinado e orientou baianas de acarajé que também mantinham seu ponto de venda em funcionamento. Atividades como essas somente poderão voltar a funcionar a partir da próxima segunda (1º).

ESSENCIAIS
Já os serviços essenciais continuarão funcionando durante o fim de semana. Estabelecimentos comerciais como padarias e supermercados poderão funcionar, mas sem comercializar bebidas alcoólicas.

SUSPENSOS
Também estão suspensos, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

DENUNCIE
Caso se depare com situações de descumprimento do decreto, a população pode realizar denúncias anônimas por meio do 190 ou (71) 3235 0000 (para a capital) e, no interior do estado, pelo 181.

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