//

Projeto de Lei quer estimular pesquisas sobre violência contra as mulheres

Projeto inclui, também, organização de concursos de monografias sobre violência doméstica e familiar

Leia em: < 1 minuto

Está tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei 2.112/2022, que estimula a pesquisa sobre violência contra as mulheres e inclui a organização de concursos de monografias sobre o tema. A Lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres, que vai conter informações e dados sobre os registros administrativos referentes ao tema, serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência e sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência.

De acordo com a senadora e criadora do projeto, Maria do Carmo Alves (PP), a inovação é um convite amplo à sociedade civil para que participe do combate à violência doméstica e familiar. Ainda segundo a política, a Lei Maria da Penha somente se tornou possível porque foi idealizada por um consórcio de entidades não governamentais de promoção dos direitos das mulheres.

Notícias mais lidas

Outros assuntos

Custom text