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JUSTIÇA❗ Aplicativo Telegram é bloqueado no Brasil; decisão atende determinação do STF

Justiça havia solicitado que Telegram bloqueasse contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, mas ordem não foi atendida

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada às plataformas e provedores de internet para quem adotem mecanismos que inviabilizem a utilização da ferramenta.

De acordo com o STF, o aplicativo não atendeu às decisões judiciais de bloquear perfis apontados como disseminadores das chamadas fake news. Ainda segundo o STF, um desses perfis é o do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que responde a dois inquéritos sobre divulgação de informações falsas. O blogueiro, inclusive, tem um mandado de prisão expedido contra ele, mas, atualmente, está nos Estados Unidos.

Moraes determinou multa diária de R$ 500 mil caso haja descumprimento da decisão. Além disso, quem tentar burlar a medida, seja pessoa física ou jurídica, está sujeito à aplicação de multa diária no valor de R$ 100 mil.

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