O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decidiu afastar o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida foi tomada atendendo ao mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol).
O magistrado usou o argumento do Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021. A norma impede que os presidentes das Assembleias Legislativas sejam reconduzidos ao cargo em uma mesma legislatura. No caso, Adolfo Menezes estaria indo para o terceiro mandato consecutivo, sendo eleito primeiro em 2021, depois em 2023 e, agora, em 2025.
Adolfo Menezes foi reeleito na semana passada ao receber 61 dos 62 votos possíveis na sessão. Agora, a 1ª vice-presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), irá assumir o comando da Assembleia de forma interina e deve convocar novas eleições, no entanto, como não houve mudança no Regimento Interno, a deputada não possui um prazo estabelecido para realizar o novo pleito para a escolha da próxima liderança.
