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Nascido quase um século antes de Itabuna, o hoje distrito de Ferradas fará 206 anos hoje (19.outubro). O Legislativo itabunense promoveu sessão especial a pedido de Manoel Porfírio (PT), para saudar o aniversário do berço de povoamento do município. “Itabuna nasceu em Ferradas, distrito cheio de história que continua visionário, olhando para o futuro e puxando nosso crescimento”, enfatizou o petista.

Endossando o histórico da sessão, diversos vereadores sublinharam o peso cultural e socioeconômico de Ferradas: do modelo de aldeamento pertencente a Ilhéus à rota estratégica do comércio, passando pelo cultivo pioneiro do cacau até despontar como celeiro da literatura nacional com o poeta Telmo Padilha e o escritor Jorge Amado, ambos mundialmente reconhecidos.

Agradecendo ao Legislativo pela homenagem, o presidente da Associação de Moradores de Ferradas, Thiago Mendonça, destacou a vocação imobiliária do distrito com a construção de grandes residenciais públicos como o Jubiabá e o Gabriela. Eles trouxeram um salto populacional de 10 mil pessoas para Ferradas. Para o padre Roberto dos Santos, o distrito necessita agora de saneamento básico e reforço na segurança pública.

O coordenador de projetos da Secretaria de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro, reconheceu demandas sociais históricas de Ferradas, exemplificando com o esgoto lançado sem tratamento no Rio Cachoeira. Ele declarou que o Governo itabunense busca atrair recursos para investir nos problemas reais da cidade, mas lamentou o endividamento do município. Segundo Pinheiro, as dívidas de longo prazo somam R$ 500 milhões.

Membro da Ação Comunitária de Cultura e Cidadania de Ferradas (Accodec), Zen Costa anunciou que a comunidade vai pleitear novo enquadramento patrimonial para Ferradas: de distrito para vila imperial. Zen explicou que o projeto de lei para reconhecimento, nacional inclusive, deverá tramitar primeiro na Câmara Municipal, depois na Assembleia Legislativa da Bahia até chegar ao Congresso Nacional.

O escritor Gustavo Vêloso, um dos idealizadores do projeto que visa elevar Ferradas à condição de vila imperial, foi convidado para a sessão especial, mas não pode comparecer. Velôso é autor do livro Ferradas um capítulo na história do Brasil. Outro entusiasta do distrito, o jornalista Paulo Lima defendeu a criação do polo de turismo em Ferradas, integrado à temporada dos navios de cruzeiro que aportam todos os anos em Ilhéus.

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Numa iniciativa da Faculdade de Ilhéus, o projeto Toque de Cuidado será realizado nesta 4ª feira (20.outubro), das 8h30 às 11h30, na Praça Luís Viana, em frente ao Teatro Municipal, como atividade alusiva ao Outubro Rosa. O evento será aberto ao público, gratuitamente, reunirá estudantes, professores e coordenadores dos cursos de graduação em Enfermagem, Estética e Cosmética, Nutrição, Odontologia e Psicologia.

O projeto Toque de Cuidado visa oferecer orientações para a conscientização e prevenção ao câncer de mama e outros cuidados com a saúde em geral. O projeto de extensão foi criado interdisciplinarmente pelos cursos da área de saúde da Faculdade de Ilhéus, e representa o esforço conjunto em ações para a promoção e prevenção da saúde, difundindo informações importantes e os serviços de atendimento ao público disponíveis na Instituição.

Dentre as ações previstas constam prevenção em saúde mental, avaliação nutricional e orientação de alimentação saudável na prevenção do câncer de mama, educação em saúde bucal, orientações sobre os tratamentos estéticos relacionados à obesidade, diabetes e câncer, educação em saúde sobre exame das mamas, glicemia capilar e pressão arterial e orientações sobre a saúde da Mulher.

 

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O prefeito Colbert Martins (MDB) terá que responder à Câmara de Vereadores se o Município firmou convênios com associações ou sindicatos responsáveis por realizar a manutenção – limpeza, pintura, capinagem e outros serviços – das feiras livres de Feira de Santana.

A demanda está prevista no requerimento 249/2021, aprovado na sessão na última 5ª feira (14.outubro), na Casa da Cidadania.

O autor do documento, vereador Luiz da Feira (PROS), ainda solicita que sejam encaminhadas, em anexo, as informações referentes ao quadro de trabalhadores, bem como, a qualificação e função de cada funcionário ativo, além do extrato de pagamento às associações ou sindicatos.

Apesar de ser informado de que há supostos convênios para a realização da manutenção, ele observa que este serviço “não está sendo feito”. Considerando o “visível abandono” das feiras livres, o parlamentar reforça a necessidade dos esclarecimentos solicitados.

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O FPM vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro

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A Emenda Constitucional 112/2021, que estipula o repasse adicional de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de setembro vai à promulgação no próximo dia 27 de outubro, em sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no plenário do Senado. A matéria é uma importante causa municipalista e se concretiza após quatro anos de intensa mobilização do movimento municipalista brasileiro. A medida representará, ao final de 4 anos, o repasse anual de cerca de R$604 milhões aos municípios baianos.

REPASSE GRADUAL
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado prevê que o 1% de setembro será transferido de maneira gradual, sendo 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir de 2025. O presidente da UPB argumenta que é preciso ter um olhar a longo prazo e valorizar a conquista.

Os municípios, por meio do FPM, já dispõem de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a promulgação, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais.

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