O Senado Federal vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal.

O projeto prevê, também, a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com deficiência ou com necessidade especial. Nesse caso, a licença será em dobro e poderá ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.

O projeto revoga o trecho da CLT que define a concessão de licença-maternidade em caso de adoção ou guarda judicial conjunta para apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada. Com a revogação, o dispositivo passa a valer com as mesmas regras que o projeto aplica para a licença-maternidade.