Candidatos e eleitores têm uma série de regras a cumprir, sobretudo neste ano em que serão escolhidos representantes nos âmbitos estadual e federal. Uma oportunidade para esclarecimentos é o seminário sobre Direito Eleitoral 5ª feira (14.julho), na Câmara de Itabuna.
O evento, promovido pela Escola do Legislativo, em parceria com a Muniz de Góes Advogados Associados, acontecerá das 16 às 19 horas.
PROGRAMAÇÃO
A palestra principal do seminário será proferida pelo juiz José Batista Júnior, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Ele terá um papel crucial no pleito de 2022, porque julgará os processos relativos a registros, impugnação de candidaturas, propaganda eleitoral e afins.
Em seguida, o advogado Ícaro Werner de Sena Bitar, especialista em Direito Eleitoral, abordará sobre perspectivas para as eleições de 2022 a partir das recentes mudanças na legislação eleitoral.
“É uma grande oportunidade para tirar dúvidas sobre questões como cota de gênero, e sobre eleição ainda em tempo de Covid”, comentou o advogado Allah Góes, que também participa da organização do seminário. 
