O deputado federal Leur Lomanto Jr. (UB) foi escolhido presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito com 36 votos, consumando maioria simples, conforme previsto no regimento interno da Casa.
Lomanto assume o cargo no lugar do deputado Paulo Azi (UB) após acordo de lideranças e com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). O comando das comissões é renovado todo início de sessão legislativa, em fevereiro. O mandato de presidente tem duração de um ano.
“Presidir essa comissão significa zelar pelo devido processo legislativo, pela legalidade, pela técnica jurídica e pelo respeito às instituições e à democracia”, disse o presidente recém-eleito.
Composta por 66 deputados e igual número de suplentes, a CCJ é a porta de entrada de projetos na Câmara dos Deputados. Cabe à comissão analisar questões relacionadas à constitucionalidade e à técnica legislativa dos projetos.
