A prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, publicou um decreto com várias proibições que devem ser seguidas pelos frequentadores das praias da cidade. A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil e a fiscalização está sob responsabilidade das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo.
O decreto foi publicado na última quinta-feira (12.dezembro) e inclui a proibição da utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros; o preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis; a instalação de acampamentos, tendas e barracas; o consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro e o trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção.
Segundo a prefeitura, a fiscalização e a aplicação das sanções serão de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo.
