O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que um recém-nascido internado no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, receba transfusão de sangue. De acordo com o Ministério Público estadual, os pais da criança não tinham autorizado o procedimento alegando motivos religiosos, mesmo sabendo que o bebê poderia morrer.
Na decisão, o TJ alega que a transfusão deve ser realizada, caso a equipe médica julgue necessária, além de todos os procedimentos pertinentes para resguardar a vida da criança. A Justiça determinou, ainda, a visita de uma técnica em Serviço Social ou agente de para verificar o acolhimento ao bebê de forma ampla assim que ele receber alta.
Na ação movida pelo MP, o promotor salientou que o direito à liberdade religiosa não deve se sobrepor ao direito à vida, que prevalece e deve ser salvaguardado. 
