No dia 31 de maio, a partir das 9h, a Secretaria de Planejamento de Itabuna vai realizar uma audiência pública sobre regularização fundiária no Bairro Nova Califórnia. O encontro acontecerá no Grupo Escolar Municipal João Alves Araújo.
Em junho do ano passado, em cooperação com o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) da Bahia, a prefeitura fez a apresentação do projeto que garante o direito social à moradia, o acesso aos serviços públicos e à promoção da cidadania aos moradores do Núcleo Habitacional Nova Califórnia.
Na próxima ocasião, serão apresentados trabalhos executados ao longo do período pela equipe técnica da secretaria, com o apoio das demais secretarias municipais, envolvendo as etapas do processo de regularização fundiária, que incluem levantamento e análise das áreas (etapa concluída); definição dos critérios de regularização; e planejamento e execução das ações de regularização.
O titular da secretaria de Planejamento, Júnior Brandão, está à frente da iniciativa: ”A participação de todos os moradores é fundamental porque, agora, vamos detalhar o Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar, que é a versão municipal, com as delimitações, onde vai acontecer e não vai por força da lei. Vamos prestar mais esclarecimentos, inclusive com a participação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo quanto à pavimentação, e EMASA, no que se refere aos serviços de água e esgotamento sanitário”.
