O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, foi notificado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para regularizar a prestação de contas de um convênio firmado pela prefeitura com o Governo Federal.
O convênio teve como objeto a transferência de R$ 2.515.841,17 no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e o Portal da Transparência informa que o município executou R$ 2.364.513,70 do total recebido, restando R$ 151.327,47.
O ex-gestor tem um prazo de cinco dias úteis para sanar as pendências. Caso contrário, a prestação de contas do referido convênio será reprovada e o ministério irá instaurar tomada de contas especial.
A notificação por edital é um recurso usado quando o órgão público não consegue notificar a pessoa. No caso do ex-prefeito, a tentativa por meio de diligência com aviso de recebimento não obteve sucesso.
Com informações de Pimenta Blog.
