A Polícia Federal deflagrou hoje (17.outubro) a Operação Material Proibido com o objetivo de combater o armazenamento e a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil pela internet. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal.
Os crimes investigados são armazenamento e divulgação de imagens e vídeos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, previsto nos artigos 241-B e 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente. As penas podem chegar a mais de seis de anos de reclusão e multa.
As investigações foram baseadas em um trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo contendo cenas de abuso pela internet. Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurada a participação de cada um dos investigados nos crimes.
O crime de pornografia infantil é uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes, que envolve a produção, a distribuição, a posse ou a divulgação de imagens, vídeos ou qualquer conteúdo que retrate menores de idade em situações sexualmente explícitas. No Brasil, esse tipo de crime é tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal.
