Com um saldo de 57 trabalhadores rurais resgatados por estarem submetidos a condições de trabalho degradantes, com direitos retirados e com graves riscos à integridade física e emocional, foi encerrada, no último dia 17, uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho escravo no sertão baiano. Os resgates aconteceram na zona rural dos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no norte do estado.
Os trabalhadores estavam em atividades de extração de palha de carnaúba e outros na extração do sisal. Foram assinados termos de ajuste de conduta com três empregadores e com o dono de uma fazenda de sisal e parte dos resgatados começou a receber as parcelas rescisórias.
A operação encontrou 30 piauienses trabalhando irregularmente na extração de carnaúba. Todos foram resgatados e encaminhados para suas cidades de origem. O empregador não compareceu à audiência marcada para negociar o TAC, mas está identificado e, caso não se pronuncie sobre um acordo, será responsabilizado judicialmente. Em outra frente de trabalho, foram resgatados 12 cearenses também extraindo carnaúba. Neste caso, o empregador assinou um TAC e iniciou o pagamento em parcelas.
A fiscalização também verificou as condições de trabalho na cadeia produtiva do sisal. Dois grupos de trabalhadores, um de 11 e outro de quatro, todos baianos, também foram resgatados. Neste caso, foram identificados dois empregadores e um proprietário de terras que se beneficiavam do trabalho escravo. Cada um deles firmou o compromisso com o MPT de arcar com o pagamento parcelado da rescisão dos contratos de trabalho e dos custos do retorno dos trabalhadores a suas casas.
As condições a que os resgatados estavam submetidos em todas as frentes de trabalho eram precárias. Não havia equipamentos de proteção adequados para a atividade, nem banheiros ou local para alimentação. O MPT está articulando o atendimento pós-resgate com a rede de assistência social por meio do governo do estado e das prefeituras dos municípios onde as vítimas residem. Cada um deles terá direito a três meses de seguro-desemprego especial. As rescisões de parte dos resgatados está sendo paga, mas ainda devem ser negociados valores de indenização. O MPT segue com inquérito aberto relativo a cada um dos empregadores identificados.
Ascom MPT
