Os senadores aprovaram, nessa 5ª feira (16.dezembro), o projeto que assegura o pagamento do salário-maternidade às gestantes que não podem trabalhar remotamente. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.

A medida regulamenta o trabalho das gestantes não imunizadas contra a Covid-19 quando a atividade não puder ser feita à distância, ou seja, situação que atinge as empregadas domésticas, por exemplo. A principal alegação dos autores do projeto é que os empregadores podem deixar de contratar mulheres jovens por temer que elas fiquem grávidas.

O texto estabelece que a gravidez será considerada de risco até a imunização e a gestante terá direito ao salário-maternidade, pago pela previdência, do início do afastamento até 120 dias após o parto. Sendo assim, o empregador fica dispensado de pagar o salário. Caso a trabalhadora retornar ao trabalho presencial antes do fim da gravidez, então o empregador voltará a pagar o salário normalmente.