A prefeitura de Itabuna abriu o processo licitatório de ampla concorrência para concessão de 18 quiosques localizados na Praça Otávio Mangabeira. A sessão pública será realizada no próximo dia 24, às 10h, no auditório da secretaria de Gestão e Inovação, localizada no 1º andar do Jequitibá Trade Center.
Para participar da licitação, é preciso ser Microempreendedor Individual (MEI) ou estar inscrito na condição de Microempresa (ME) ou de Empresa de Pequeno Porte – EPP). Além disso, o ramo de atividade precisa ser compatível com as atividades comerciais definidas na licitação.
O processo licitatório também diz que é necessário que o participante tenha regularidade fiscal comprovada por certidões negativas de débitos, além de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e não ser funcionário público.
Todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no site www.gov.br/compras e o edital completo está no www.licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
