ALERTA❗ Prefeitura de Itabuna adverte comerciantes e prestadores de serviços que fixam cartazes em equipamentos públicos

Multas podem ser aplicadas para quem realizar prática e, posteriormente, denúncia será feita à Polícia Civil

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O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna está notificando comerciantes e prestadores de serviço que insistem em fixar cartazes publicitários em equipamentos públicos. A publicidade irregular contraria as normas do Código de Posturas do Município e estabelece a aplicação de multas para quem realizar a prática.

Em caso de reincidência, o infrator será denunciado à Polícia Civil para que seja punido como prevê a legislação e, até mesmo, faça o ressarcimento do recurso investido pelo município na conservação e preservação dos equipamentos pichados ou com cartazes afixados.

📷 Foto divulgada pela prefeitura de Itabuna

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