Nesta quinta (21.setembro), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi retomado ontem (20.setembro) pela Corte e indígenas de várias etnias realizaram manifestações contrárias em todo o país.
O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente que considera que fere a Constituição usar o marco temporal como critério na concessão de áreas aos povos originários. Além dele, votaram contra os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Barroso e Edson Fachin. Apenas André Mendonça e Kássio Nunes Marques foram favoráveis à tese.
A tese prevê que só podem ser demarcadas terras que já estavam sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. 
