A Polícia Federal deflagrou hoje (29.novembro) a segunda fase da Operação Anóxia para combater crimes de fraudes à licitação e desvios de recursos públicos na prefeitura de Santa Luzia. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.
As investigações começaram em 2020 quando a empresa contratada para terceirizar a mão-de-obra no município operava o contrato de terceirização de profissionais da saúde no município de ilhéus. Naquela época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos no contrato destinado ao enfrentamento da Covid-19.
De lá para cá, a polícia constatou que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia. No contrato firmado com a prefeitura de santa luzia, que começou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do fundo municipal de saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
Foram constatados, também, indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária causada pelo não repasse das contribuições descontadas dos contratados ao INSS.
Os investigados responderão pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
